Nesta fase de tão grande turbulência do sector bancário e financeiro a nível global, damos por nós a interrogarmo-nos: porque falharam, ou faliram, os grandes bancos e instituições financeiras? Porque será que temos cada vez mais receio de contratar com uns e outras, quando menos os conhecemos, nas transacções que a vida nos propõe?

Como se admite que tanta gente, tantas famílias, se vejam enredadas em teias de financiamentos que não conseguem, afinal, cumprir: terão sido suficientemente informados dos riscos que corriam?

A resposta à primeira das questões passa, inevitavelmente, pelo conceito de idoneidade. Ou seja, pela qualidade de prestação de serviço que implica a exigência cumulativa de capacidade, aptidão, habilitação e competência, informa o dicionário.

Alguém idóneo é, necessariamente, alguém que conhece os problemas, que é capaz e está apto a geri-los, que está habilitado a poder responder por essa mesma gestão, em suma, que é competente. No que respeita às instituições financeiras e, por maioria de razão, às de natureza mutualista, num quadro de risco e incerteza elevados uma tal gestão, além de eficaz, tem também de ser prudente, independente e sã.

A Lei nº 147/2015, de 9 de Setembro, que passou a aplicar-se também a determinadas instituições mutualistas como a Associação Mutualista Montepio Geral, bem como o novo Código das Associações Mutualistas, estabelecem os requisitos de idoneidade a que devem obedecer os órgãos de administração e as pessoas que gerem efectivamente a instituição, bem como as que a fiscalizam e as que nela desempenham, em geral, funções-chave.

Na avaliação da idoneidade, aqueles diplomas estabelecem que deverão ser levados em conta a forma transparente e cooperante, ou não, como os responsáveis daqueles órgãos vêm desenvolvendo o seu relacionamento com os supervisores e reguladores e, bem assim, a forma ética e prudencial, ou não, como vêm gerindo os negócios e acautelando a sua solidez financeira.

Idoneidade, portanto. Mas não só. Também o rigor no exercício da gestão, ou seja, uma actuação caracterizada pela exactidão, precisão e concisão: no exercício de análise das principais tendências estruturais, na projecção e previsão de evoluções futuras que aquela análise autorizará, na construção de cenários tendenciais com base nos quais se conceberá e porá em prática a orientação estratégica.

Num ambiente de risco e incerteza crescentes, o rigor é condição sine qua non para que se atinjam, e de preferência se ultrapassem, níveis críticos mínimos de segurança e fiabilidade. O que exigirá igualmente que se proceda à detecção periódica dos desvios entre resultados e os objectivos previamente fixados e, sobretudo, que nas projecções futuras se entre em linha de conta com aqueles desvios e as medidas que permitirão corrigi-los. O que nem sempre tem sido feito.

É de grande exigência, portanto, que falamos. Para a atingir é indispensável garantir um mínimo de massa crítica, estável e competente, mas também muitíssimo empenhada e motivada. Para além de sistemas de remuneração justos e actualizados, a transparência nos actos de gestão e nos critérios de avaliação e retribuição dos recursos humanos – mulheres e homens – da instituição constitui condição indispensável à sua mobilização.

Transparência que representa, também, um dos requisitos estratégicos para a consistência interna do modelo de governance, garantindo a correcta articulação entre os diferentes níveis de decisão e a intervenção efectiva do Conselho Geral.

Transparência, ainda, na transmissão da informação aos clientes e associados da instituição, da Associação Mutualista Montepio Geral que aqui nos preocupa, de forma a que se sintam confiantes na sua relação com a mesma e a que recuperem a confiança eventualmente perdida em fase recente de gestão menos idónea, rigorosa e transparente.

São estes alguns dos principais requisitos e critérios do caderno de encargos que urge pôr em prática. Com a certeza de que, tendo sido em grande medida desprezados, há agora todo um caminho de idoneidade, rigor e transparência redobrados para recuperar o capital de confiança entretanto desbaratado.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.