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Brisa lembra que concessões disputadas por fundos são do Estado

Brisa sente desconforto com a situação dos fundos que compraram a dívida da Brisal e da Douro Litoral. Está traçado o caminho para um contencioso.
18 Janeiro 2019, 09h45

O braço de ferro entre os fundos que adquiriram a dívida das concessionárias Brisal e Douro Litoral que gerem as autoestradas A17, A41 e A43 e a Brisa subiu de tom e levou o administrador executivo da Brisa, Daniel Amaral, a comentar ao Jornal Económico que “o Estado é o concedente e é a ele que cabe decidir sobre estas concessões, por isso nunca será simples assumir as concessões que nos foram atribuídas”. “Se isso acontece nos EUA, em Portugal as coisas não funcionam assim, nem há registo de comportamentos semelhantes por parte de fundos abutres”, adianta o executivo designado pelo fundo Arcus.

O Jornal Económico questionou o regulador IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, sobre o entendimento que tem relativamente à situação vivida por estas concessões, mas até à hora de fecho desta edição não foi possível obter respostas. Assim, Daniel Amaral refuta a possibilidade dos fundos executarem a sua vontade, tentando ficar com as concessões. Ou seja: não basta que os fundos que compraram a dívida da Brisal e da Douro Litoral – que ascende a cerca de 1,6 mil milhões de euros – digam que a eventual alternativa ao valor que possam pedir à Brisa por essa dívida será a execução da designada cláusula de ‘step in rights’ (direitos de assunção de controlo) para, dessa forma, assumirem o controlo das concessões.

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