Mais de 1.500 médicos já prescrevem receitas através da PEM Móvel – Aplicação de Prescrição Eletrónica Médica, revelou na passada segunda-feira, dia 4 de março, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dando conta que no dia 1 de março foram emitidas cerca de 57 receitas através desta ‘app’, lançada oficialmente a 20 de fevereiro.
Segundo o portal do SNS, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde acompanha e monitoriza diariamente a prescrição via PEM Móvel que, sem recorrer ao computador, leitor ou cartões, permite ao médico enviar a receita médica, por SMS e/ou ‘e-mail’ para o utente.
“Simples e bastante útil nas consultas ao domicílio, ou quando o médico se encontra longe do doente, cumpre todos os requisitos de segurança e permite prescrever receitas através do telemóvel”, realça o SNS, dando conta que com a PEM Móvel, espera-se alcançar uma redução significativa das receitas manuais e em papel.
Em 2018, foram prescritas mais de meio milhão de receitas manuais ao domicílio (556.287), nos modelos de receita A5 em papel. No setor privado, o número total aproximou-se dos três milhões (2.996.549) e ao domicílio ultrapassou o meio milhão de receitas manuais em A5.
A aplicação de Prescrição Eletrónica Médica disponibiliza um mecanismo mais flexível de autenticação e de assinatura digital, incrementando maior segurança da prescrição eletrónica de medicamentos, garantindo a autenticidade e o não repúdio da prescrição, através do uso da Chave Móvel Digital (CMD), como meio de autenticação forte e assinatura digital. No final do processo de emissão de receitas, e através do telemóvel, o médico envia a receita médica, por SMS e/ou ‘e-mail’, para o utente.
Para conseguir aceder à aplicação, o médico tem de ativar a sua Chave Móvel Digital e assinatura digital por Chave Móvel Digital, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do sítio da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt.
Desde 20 de fevereiro, data em que foi lançada a PEM Móvel, os médicos já podem prescrever receitas através do telemóvel, sem usar computador com leitor de cartões para o Cartão do Cidadão ou Cartão da Ordem dos Médicos.
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