Facebook e Instagram recolhem metade das reclamações à Anacom em 2024

O regulador recebeu 65 reclamações de destinatários de serviços digitais contra prestadores de serviços intermediários em 2024. As redes sociais Facebook e Instagram foram as mais reclamadas em 2024, com cerca de 48% das reclamações recebidas. Destaque também para o Google, com 12% das reclamações recebidas, e o WhatsApp, também da Meta, com 8%. Foram ainda registadas reclamações contra a Temu, o X, a Microsoft Onedrive, o Snapchat, o Reddit e a Starlink.

Entre os prestadores de serviço intermediários estabelecidos em Portugal ou que designaram o seu representante legal em território nacional, a Cloudflare registou o maior número de reclamações (17%), seguida da Almouroltec, (12%). Também foram recebidas reclamações contra o Portal da Queixa, a NOS, a Worten, a DMNS – Dominios, e a ONITELECOM.

Entre as reclamações recebidas, a ANACOM transmitiu 7 reclamações com indícios de infração para o Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, que visavam a Meta, a Temu e o Google, plataformas que se encontram estabelecidas naquele país, em conformidade com o que se encontra previsto no artigo 53.º do Regulamento dos Serviços Digitais.

A falta de exposição de motivos após uma tomada de decisão sobre um conteúdo considerado ilegal por parte dos PSI e a falta de resposta às reclamações dos destinatários do serviço foram os motivos de transmissão de reclamações mais recorrentes.