Assembleia-geral do BCP realiza-se hoje sob forte contestação dos trabalhadores

O BCP realiza esta quarta-feira, dia 22 de maio, no Tagus Park, a assembleia-geral anual em que serão votadas as contas de 2018, a distribuição de dividendos e de compensações aos trabalhadores pelos anos em que houve cortes impostos durante a ajuda do Estado à instituição.

Na ordem de trabalhos da AG vai estar a distribuição de 12,6 milhões de euros aos trabalhadores que viram os seus salários cortados no âmbito da ajuda do Estado.

Por causa de um dos temas em agenda estar diretamente relacionado com questões salariais dos trabalhadores, está  marcada uma manifestação sindical por aumentos salariais.

A manifestação de protesto contra os aumentos zero no BCP foi  convocada pelo Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários, pelo Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), pelo  Sindicato Independente da Banca (SIB), pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) e pelo Sindicato dos Bancários do Centro.

Uma manifestação inédita que reúne todas as estruturas sindicais.

Segundo Paulo Marcos, presidente do SNQTB estarão presentes os cinco sindicatos que representam mais de 50.000 bancários no activo.

Este sindicato deverá participar na magna reunião de acionistas, através do seu presidente.

Comissão de Trabalhadores junta-se ao protesto

De acordo com uma comunicação da Comissão de Trabalhadores a que a Jornal Económico teve acesso, a Comissão de Trabalhadores diz que “vem confirmar a sua presença ativa na manifestação convocada pelos sindicatos”, onde “estaremos mais uma vez a dar o testemunho, à semelhança do que aconteceu na assembleia-geral anual de 2018 relativamente ao pagamento extraordinário de 4,9 milhões de euros para o fundo de pensões dos administradores”.

Este comunicado surge depois da reunião extraordinária com o Presidente da Comissão Executiva [Miguel Maya], no dia 17 de maio, diz a CT.

Os trabalhadores do BCP apelam “a uma revisão digna da tabela salarial, atendendo ao congelamento durante nove anos, e que contrasta com um aumento expressivo dos lucros, nos últimos dois anos na operação nacional”. Exigem a “devolução da totalidade dos valores retidos, a todos aqueles a quem foi retirado sem exceção”.

O que é que está em causa?

O banco vai levar à assembleia de acionistas  a distribuição de resultados no montante de 12.587.009 euros (12,6 milhões de euros) pelos colaboradores.

Esta distribuição surge no âmbito do processo de compensação pela redução de salários acordada ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho, “conforme redação publicada em 29 de março de 2014, no Boletim do Trabalho e Emprego nº 12”.

Os cortes salariais, de entre 3% e 11% no BCP, foram aplicados sobre os salários mensais brutos acima dos 1.000 euros, em 2014, e ocorreram depois da injeção estatal de 3 mil milhões de euros através dos instrumentos financeiros que poderiam vir a transformar-se em ações (os denominados CoCos).

No verão de 2017, depois da entrada da Fosun para o capital,  o BCP conseguiu pagar a totalidade dos CoCos e então os cortes foram anulados. O BCP deixou então o compromisso de devolver no futuro o equivalente aos montantes cortados naqueles anos.

A CT do Millennium bcp exige ainda a “implementação de um sistema fidedigno e sério de registo de horas extraordinárias com ligação direta ao processamento salarial; uma nova política de recursos humanos mais transparente e justa, com processos que dignifiquem e aconselhem em vez de estigmatizarem ou discriminarem pela negativa”; e que seja trazido “para a agenda da Comissão Executiva a diminuição de desigualdades e a responsabilidade social da empresa para com trabalhadores e reformados”.

A Comissão exige ainda que haja um “compromisso expresso do Presidente da Comissão Executiva contra os comportamentos de assédio [moral] dentro da instituição”.

Os trabalhadores do BCP manifestam-se no dia 22 em frente às instalações do banco no Taguspark, em Oeiras, contra a “estagnação remuneratória” e exigindo a devolução “na íntegra” dos cortes salariais de 2014 a 2017, segundo fonte dos sindicatos.

Em comunicado, a União dos Sindicatos Independentes (USI) manifesta o seu apoio a esta manifestação organizada pelos sindicatos Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) e Independente da Banca (SIB), seus filiados, e ainda pelo Sindicato dos Bancários do Norte (SBN).

Outros pontos em agenda

O BCP vai levar à AG, com base nos resultados consolidados relativos ao exercício de 2018, divulgados publicamente no dia 21 de fevereiro, a distribuição de um dividendo de 0,002 euros por ação. Isto é, o banco propõe o pagamento de um dividendo que correspondente a um “payout” de 10% dos lucros.

O banco liderado por Miguel Maya obteve lucros de 301,1 milhões de euros o ano passado, pelo que, se a proposta for aprovada, irá entregar aos acionistas 30,1 milhões de euros.

O BCP não distribui dividendos desde 2010.

A AG vai ainda discutir a cooptação do Fernando Costa Lima como Administrador não executivo e vogal da Comissão de Auditoria, preenchendo assim a vaga existente no Conselho de Administração que ficou em aberto com o “chumbo” do nome de Norberto Rosa para o cargo, pelo supervisor bancário. O BCP vai propor à Assembleia Geral “a ratificação de tal cooptação”.