Governo entrega proposta orçamento de estado a 16 de dezembro
O Governo irá entregar a proposta de orçamento de estado para 2020 a 16 de dezembro, revelou este domingo o primeiro-ministro.
À margem da cerimónia de entrega de prémios Manuel António da Mota, António Costa revelou que será a 16 de dezembro que o Governo irá entregar na Assembleia da República a proposta de orçamento de estado referente a 2020.
“O Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro [a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano]”, afirmou o Presidente da República no final de outubro.
Após a apresentação do OE 2020, Marcelo Rebelo de Sousa irá reunir-se com os partidos com assento parlamentar, bem como os parceiros sociais para ouvir as suas opiniões sobre esta proposta. O Orçamento de Estado é normalmente divulgado a 15 de outubro, mas as eleições legislativas de 6 de outubro obrigaram o Governo a alterar a data de apresentação do OE do próximo ano.
O Executivo ficou com 90 dias para apresentar uma nova data, a contar desde a tomada de posse que aconteceu a 26 de outubro, o que dá uma margem de manobra ao primeiro-ministro António Costa, até ao dia 25 de janeiro de 2020.
