O brasileiro, tal como o português, costuma dizer que em todo o lado “há sempre, pelo menos, um compatriota”. Do brasileiro campeão mundial de surf no Hawai, aos brasileiros presentes nos ataques terroristas em França e, mais recentemente, o número considerável de turistas que estavam no Nepal quando ocorreu o fortíssimo sismo do dia 25 de abril. Apesar desta última notícia ter tido um enorme destaque por todo mundo – e por aqui também – no Brasil houve uma outra tragédia, esta semana, que rivalizou com esta em tempo de antena.
Rodrigo Gularte, brasileiro de 42 anos, foi executado na Indonésia, na última terça-feira, por um pelotão de fuzilamento. O brasileiro, natural do Estado do Paraná, foi preso em 2004 após tentar entrar no país com seis quilos de cocaína, escondidos em pranchas de surf. O caso de Gularte não é ímpar. Em janeiro, outro brasileiro foi condenado à morte nesse mesmo país asiático. O instrutor de voo livre, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, também foi fuzilado por um pelotão, depois de ser preso, curiosamente também em 2004. Ao contrário de Rodrigo, Marco escondia a cocaína dentro do tubo que transportava a sua asa delta. Através do raio-x do aeroporto de Jacarta foi possível identificar os 13 quilos de cocaína que Marco transportava.
A presidente Dilma Roussef, por meio do Embaixador do Brasil na Indonésia, tentou de todas as formas que as sentenças de ambos os brasileiros fossem revistas. O seu argumento é de que um brasileiro não pode ser submetido a uma pena de morte, quando no seu país natal não existe este tipo de punição legal. A discussão é longa e, infelizmente, dificilmente chegar-se-á a uma conclusão de quem está certo ou errado. As opiniões de jornalistas e colunistas, nos mais diversos meios de comunicação, são tão variadas como a paleta de cores de um arco-íris. Ouve-se de tudo, desde “que a punição é justa”, passando pela ideia de que é uma “idiotice acionar meios diplomáticos para defender um traficante”, ou então críticas ao presidente indonésio, chamando-o de populista homicida. A maioria entende, porém, que certamente os brasileiros sabiam da pena capital no país para este tipo de crimes e, antes de embarcarem nos aviões portando os narcóticos, fizeram a escolha de arriscar a sorte.
Confesso que tenho dificuldade em falar de pena de morte. Existem crimes que nos fazem saltar da cadeira e exigir o extermínio daquele que o cometeu, é um facto. Mas acabo, no fim do dia, por concluir, quando esfrio a cabeça, que nada justifica uma legislação onde matar outro ser humano seja legal, seja porque motivo for.
Tento colocar-me no lugar de tantos portugueses que, desesperados por falta de dinheiro ou seduzidos pelo sonho de uma vida melhor, são aliciados pelo tráfico de droga e caem na armadilha. Muitos deles são apanhados logo na primeira vez que aceitam correr o risco. Alguns são estudantes universitários, donas de casa, desempregados. Será justo matar alguém que cometeu um erro desta natureza? Não acredito.
Sempre que debatemos a pena de morte, algumas questões são recorrentemente atiradas para cima da mesa. Cada vez mais, os países ditos desenvolvidos defendem que a pena de morte é algo obsoleto, inadequado, ineficaz e, acima de tudo, uma prova indiscutível de que o Estado falhou. Quando o próprio governo decide eliminar um cidadão, ele assume que errou na educação, na conduta e em todas as tentativas de inserir aquela pessoa na sociedade. Matando um criminoso, o Estado nada mais faz do que varrer o problema para debaixo do tapete. E o que se ganha, afinal, com isto?
Juliana Pereira Martins
jornalista
Correspondente no Brasil
