Afinal o que vai acontecer às pensões?

Em janeiro, as pensões até 842,6 euros terão um aumento de 0,5%, o que não dará mais de 4,2 euros por mês, na melhor das hipóteses. Acima deste valor, não há lugar a atualização. Esta subida, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, irá abranger cerca de 2,8 milhões de pensões.

O aumento previsto para janeiro é o que está estabelecido na lei e que tem em conta a inflação indicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sem habitação, verificada no ano anterior ao do aumento – são utilizados dados de dezembro ou, na falta destes, os de novembro, como é o caso.

Em janeiro, entra também em vigor o novo regime de duodécimos do subsídio de Natal. E, nalguns casos, o rendimento disponível dos pensionistas até pode baixar, apesar do aumento das pensões de 0,5% no início do ano. É que apenas metade do subsídio – e não a totalidade – passa a ser paga em duodécimos. Mas, em novembro ou dezembro, consoante se trate de pensionistas da Função Pública (CGA) ou da Segurança Social, a outra metade do subsídio é paga na íntegra.

Para agosto está previsto um novo aumento por pensionista e não por pensão, uma vez que há aposentados que recebem mais do que uma reforma. Aqui é abrangido apenas quem recebe até 632 euros no conjunto das pensões, mas o bónus não será igual para todos. Quem teve direito a aumentos entre 2011 e 2015 (o primeiro escalão das pensões mínimas, as rurais e a pensão social) pode contar com uma subida que, somada ao aumento atribuído em janeiro, totaliza seis euros. Para as restantes, este valor é de 10 euros.

Quem se reformar a partir do próximo ano também pode contar com novas regras. O fator de sustentabilidade vai provocar um corte de 13,88% nas novas reformas antecipadas e a idade normal para aposentação sobe um mês, para 66 anos e três meses. A este corte soma-se a redução de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade exigida.

O Governo anunciou que está a rever as regras das reformas antecipadas no sentido de beneficiar quem tem carreiras longas, mas as medidas ainda não são conhecidas.

[Notícia publicada na edição de 16 de dezembro do Jornal Económico]