“Ao longo do horizonte de projeção, o défice ficará claramente abaixo dos 3% e o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente. A correção durável e sustentável do défice garante as condições para a saída de Portugal, já este ano, do Procedimento por Défices Excessivos”, afirma o ministério liderado por Mário Centeno em comunicado.
Depois da divulgação das previsões económicas de inverno divulgadas hoje, a Comissão Europeia estima que o défice orçamental português represente 2,3% do Produto Interno Bruto, um valor abaixo da meta de 2,5% definida aquando do encerramento do processo de sanções, e que a economia tenha crescido 1,3% em 2016, ligeiramente acima dos 1,2% antecipados pelo Governo no Orçamento do Estado para 2017, como noticia a Lusa.
Bruxelas melhorou as estimativas do défice (em 0,4 pontos percentuais, para 2,3%, em 2016 e em 0,2 pontos percentuais, para 2%, em 2017) e do crescimento económico (em 0,4 pontos em cada um dos dois anos, para 1,3% e 1,6%, respetivamente), o que leva a tutela a considerar que “as previsões da Comissão Europeia aproximaram-se das projeções do Governo, confirmando o seu realismo”.
Sobre o setor bancário, Bruxelas admite poder vir a penalizar as contas públicas e a prejudicar o investimento, o ministério afirma apenas que “a estabilização do setor financeiro são prioridades absolutas do Governo”.
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