Na sequência da notícia hoje avançada pelo Diário de Notícias, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, assegurou que no Governo não há trabalho não remunerado, noticia a Lusa, divulgada pelos meios de comunicação.
“Não creio que haja intenção nenhuma da presidência do Conselho de Ministros, tenho a certeza que não há. Trata-se de um estágio numa área relativamente original. Não há aqui nenhuma tentativa de encontrar um trabalho usando um vínculo desadequado. Obviamente que se houver algum problema iremos corrigi-lo”, afirmou o ministro.
Vieira da Silva alegou, ainda, não dispor “de informação detalhada” sobre o caso, considerando que “poderá ter havido um processo menos bem formulado do ponto de vista técnico.
Na sua edição de hoje, o Diário de Notícias avança que o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) abriu uma nova unidade para avaliar o impacto das leis, constituída por quatro estagiários e dois consultores economistas do centro. Os estágios curriculares não remunerados foram divulgados junto de alunos de várias universidades, relata a agência noticiosa.
Quando questionado pelos jornalistas sobre a pergunta que José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, lhe fez, o ministro sublinhou que “o programa que o Governo está a seguir é um programa de grande ambição, de correção da existência de vínculos laborais que não correspondam ao verdadeiro trabalho que as pessoas desempenham. Isso vai ser prosseguido até ao fim”.
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