“Valorizar a água”, é o tema deste ano do Dia Mundial da Água.

Valorizar a água leva-nos à reflexão do seu próprio valor enquanto bem. E escusado será dizer que é um bem essencial à vida e uma necessidade básica do ser humano, mas também um recurso fundamental para setores económicos, como é o caso da agricultura, setor igualmente fundamental e essencial ao ser humano.

No entanto, devemos olhar para o valor da água de uma forma ainda mais lata. A água é imprescindível para o equilíbrio dos ecossistemas e nas suas várias formas, rios, ribeiras, zonas pantanosas, lagos e lençóis freáticos, tem um papel fundamental para a preservação e valorização do território, com especial enfoque nas grandes cidades, cada vez mais exposta ao contexto das alterações climáticas. E ainda, se alargarmos a nossa visão para a importância dos oceanos, estes são igualmente uma fonte de riqueza económica, cada vez mais associada à chamada Economia do Mar que vai desde a pesca, energia, ciência, tecnologia, sem esquecer naturalmente, o turismo, entre outros.

Deve ser, pois, percebido o real e multidimensional valor da água e compreender que a escassez de água é já uma realidade em vários pontos do mundo, inclusive em algumas regiões portuguesas. De acordo com o World Data Lab, atualmente, mais de dois mil milhões de pessoas vivem em zonas onde se regista escassez de água e quase dois terços da população mundial poderá vir a sofrer com a falta do seu abastecimento dentro de quatro anos. E claro, o cenário tende a ser cada vez mais grave em resultado do aquecimento global.

As alterações climáticas têm, assim, consequências diretas na quantidade e qualidade de água disponível, significando um sério risco para o desenvolvimento económico, a energia, a segurança alimentar, o combate à pobreza e claro, a saúde pública (aliás, hoje é mais que consensual o papel vital que o acesso à água desempenha no combate à pandemia Covid-19). É, pois, importantíssimo o sucesso do Acordo de Paris através dos compromissos de descarbonização e da implementação de ações concretas com vista à manutenção do aumento da temperatura abaixo dos 2.º C.

É então fundamental chamar a atenção para dois fatores: 1) a água tem um valor intrínseco e ao negligenciarmos o processo e os valores a ela associados, sejam eles, ambientais ou económicos, corremos o risco de desperdiçar este recurso insubstituível. 2) a sua acessibilidade tem que ser universal e temos que reforçar o cumprimento da sexta Meta de Desenvolvimento Sustentável (ODS): “água e saneamento para todos até 2030”.

Se assim é, o foco das entidades gestoras tem que continuar a ser a redução das perdas de água e a redução da água não faturada, promovendo desta forma, uma gestão rigorosa e económica e ambientalmente responsável, continuando a investir em melhores e mais modernos sistemas de distribuição, em tecnologia de monotorização e naturalmente na manutenção de altos níveis de qualidade e do seu controlo.

Foi com o argumento do uso mais eficiente da água que no final do ano passado, a água passou a fazer parte do mercado de futuros de Wall Street, como acontece com outras commodities, como por exemplo o petróleo, o ouro, a prata ou o trigo, tendo como base o índice Nasdaq Veles California Water (NQH2O). Este índice é baseado nos preços das principais bacias hidrográficas da Califórnia, onde a escassez de água é cada vez maior.

Se para alguns especialistas, este instrumento financeiro pode contribuir para um uso mais eficiente da água, para outros, este mecanismo é absurdo. Conforme noticiou a Bloomberg, a criação deste produto surge devido ao aumento das preocupações com a possível escassez de água. Tim McCourt, Global Head of Equity Products do CME Group – Chicago Mercantile Exchange, a maior bolsa mundial de commodities, detentora destes contratos, afirmou: “a ideia de gerar riscos associados à água certamente ganhou importância”.

Segundo Gonzalo Delacámara – economista, académico e assessor para as Nações Unidas, União Europeia e Banco Mundial– “teoricamente, desse modo o que se faz é gerar incentivos para que as pessoas sejam mais eficientes, porque os direitos excedentes de água podem ser colocados no mercado, além disso, isso serve para garantir que a água disponível chegue a priori onde é necessária e conseguir liquidez no mercado que eventualmente pode financiar investimentos de melhoria, orientados à conservação do recurso e que os mercados de futuros podem ser uma ferramenta de conservação, se bem utilizados, o que nem sempre acontece”.

Por seu turno, Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial da ONU para os direitos humanos à água potável e saneamento, afirma que, “o mercado de futuros é um espaço favorável para promover estratégias financeiras especulativas sobre recursos vitais, que são as necessidades básicas das pessoas, como água, energia ou alimentos. Isso, por sua vez, gera oportunidades de negócios, mas, ao mesmo tempo, acarreta impactos desastrosos para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade e para as futuras gerações”.

De facto, se efetivamente podem existir, por exemplo, agricultores que queiram trocar direitos de uso para ter água para regar as suas colheitas, também há certamente outros atores, provavelmente em maior número, cujo objetivo é ganhar dinheiro com estes ativos financeiros, colocando a água num cenário de especulação financeira, impensável quando se trata de um recurso tão sensível à vida e em total contradição com as bases com que se administra um bem público e essencial.

A este propósito, basta olhar para a cotação a um mês do NQH2O e verificar a sua evolução. Certamente uma boa notícia para quem adquiriu o direito há um mês atrás, mas indica uma visão clara de mercado a que água não deve estar associada.

Valorizar a água é, sim ter verdadeira noção do seu valor, mas esse valor não pode servir para especular, mas sim para a valorizar enquanto recurso, utilizando-o e gerindo-o de forma responsável, e promovendo uma redução da procura pela via do aumento de eficiência mas também diversificando as fontes de água, como sejam a reutilização de água residual tratada, a dessalinização da água do mar e o reaproveitamento de água pluvial para fins não potáveis.

Valorizar a água tem que ser gerir bem!