Governo vai reduzir IVA dos instrumentos musicais para 13%

O Governo vai reduzir a taxa de IVA os instrumentos musicais da taxa de 23% para a taxa intermédia de 13%, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento de Estado para 2018, a que o Jornal Económico teve acesso. A diminuição de impostos, há muito reclamado pelo PCP, está agora em linha com o actual enquadramento dado a outros bens culturais, como os livros ainda que estes bens sejam taxados à taxa reduzida de 6%.

Em Portugal, cidadãos e organizações profissionais e sindicais, com destaque para o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos (STE), têm vindo a defender uma redução do IVA dos instrumentos musicais para a taxa mínima deste imposto (6%).

Também o PCP, que apoia o Governo no Parlamento, tem defendido que os instrumentos musicais são instrumentos de trabalho para os músicos, dos quais “não podem prescindir, sendo nessa medida injusta a sua tributação à taxa máxima de IVA”. Para os comunistas “facilitar o acesso aos instrumentos musicais corresponde igualmente a uma forma de estimular a criação e fruição artísticas”. Esta medida aproxima-se agora do actual enquadramento dado a outros bens culturais, como os livros que são taxados a 6%.