Ajustes Diretos na Universidade do Minho investigados por Inspeção

Uma fiscalização realizada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) critica a gestão da Universidade do Minho (UMinho) face a contratos de ajuste direto e remete o caso para o Ministério Público.

Segundo o Jornal de Notícias (JN) desta segunda-feira, em causa está o ajuste direto para a aquisição de bens e serviços a cinco empresas que têm na sua criação e administração ou quadros de professores ou ex-docente da UMinho.

As conclusões do relatório de fiscalização do IGEC já foram dadas a conhecer ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor e a António Cunha, reitor da UMinho. A inspeção, concluída a 8 de setembro, teve por base uma denúncia anónima e questiona a contratação de pessoal sem a realização de concurso limitado por prévia qualificação.

Ao JN, António Cunha rejeitou as acusações do IGEC e afirmou que o relatório “é provisório”. Já da parte do ministério de Manuel Heitor não houve, até ao momento, qualquer declaração sobre o caso.

O documento do IGEC refere ainda que “existem indícios, dado o valor significativo dos procedimentos por ajuste direto, a fragilidade no cumprimento dos princípios especialmente aplicáveis à contratação pública, em matéria de transparência, da igualdade e da concorrência”. O organismo pede ainda uma “avaliação” do Ministério Público.