Comissão Europeia diz que Portugal gasta menos em saúde do que a média da UE

Num relatório da Comissão Europeia intitulado “Estado da Saúde na UE Portugal – Perfil de saúde do país 2021”, é dito que Portugal gasta menos no domínio da saúde do que a média da UE. “Em Portugal, as despesas de saúde per capita e em percentagem do PIB continuam abaixo da média da UE”, revela a análise.

“As medidas de consolidação orçamental adotadas ao abrigo do programa de ajustamento económico de Portugal de 2011 conduziram a uma redução das despesas totais de saúde entre 2010 e 2013”, refere o relatório da Comissão Europeia.

“Na sequência de um crescimento constante desde 2013, embora modesto, em 2019 Portugal gastou 2.314 euros per capita em saúde (ajustados em função das diferenças no poder de compra), ou seja, mais de um terço abaixo da média da UE de 3.523 euros. Em 2019, as despesas de saúde em percentagem do PIB foram de 9,5 % — também inferiores à média da UE de 9,9 %”, revela a CE.

Já em 2020, mediante a execução do Plano de Melhoria da Resposta do SNS, aprovado em 2020, Portugal aumentou o orçamento para a saúde em 800 milhões de euros, a fim de afetar recursos adicionais para dar resposta à pandemia de Covid-19 — um aumento de 6 % em relação ao orçamento público para a saúde de 2019.

“O Plano baseia-se num quadro de investimento plurianual, que inclui a construção de novos hospitais do SNS e a melhoria de instalações e de equipamentos. Além disso, o plano sublinha a necessidade de um enquadramento para proporcionar uma maior autonomia das entidades do SNS para recrutarem 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021”, diz o relatório.

O mesmo estudo diz que o Plano de Melhoria da Resposta do SNS “também visa reforçar a gestão do desempenho do Serviço Nacional de Saúde — nomeadamente através da afetação de 100 milhões para reforçar a gestão intermédia dos hospitais do SNS, mediante a celebração de contratos internos associados a incentivos de desempenho, e a aplicação de regras em matéria de responsabilização mais restritas aplicáveis às administrações dos hospitais, incluindo as considerações de eficiência geral”.

Portugal é também o país da UE que afeta a maior fatia do seu orçamento para a saúde aos cuidados ambulatórios, pois os cuidados ambulatórios representam cerca de metade das despesas de saúde 46 % — a percentagem mais elevada para esta categoria de despesas na UE).

As despesas não reembolsadas permanecem elevadas em Portugal, bem acima da média da UE, conclui a Comissão Europeia. As despesas não reembolsadas, que aumentaram mais de cinco pontos percentuais desde 2010, são a segunda maior fonte de receita do sistema de saúde, na ordem dos 30,5 % — muito acima da média da UE de 15,4 %.

Portugal tem relativamente muitos médicos mas poucos enfermeiros, quando comparado com outros países da UE 

O número de médicos em Portugal tem aumentado de forma constante desde 2000, chegando aos 5,3 médicos por cada mil habitantes em 2019, diz o estudo. Não obstante os números terem aumentado na última década, o número de enfermeiros (7,1 por 1.000 habitantes em 2019) está abaixo da média da UE (8,4 por 1.000 habitantes).