J&J e outros distribuidores de opioides nos EUA vão pagar 590 milhões de dólares para encerrar processo com tribos nativo-americanas

A farmacêutica Johnson & Johnson (J&J) em conjunto com outros distribuidores de opioides concordaram em pagar 590 milhões de dólares (524,7 milhões de euros) para encerrar um processo  movido por 400 tribos nativo-americanas, noticia a “Bloomberg”, esta terça-feira.

O processo que decorre há dois anos, tem sido um dos mais mediáticos em território norte-americano, fundamentado com as alegações das tribos nativo-americanas, que acusam as farmacêuticas de “alimentarem o abuso de analgésicos viciantes”.

A McKesson Corp, Cardinal Health e a AmerisourceBergen Corp comprometeram-se a pagar 440 milhões de dólares (391,2 milhões de euros) ao longo de sete anos. Já a J&J garantiu o pagamento de 150 milhões de dólares (133,3 milhões de euros) em dois anos, de acordo com documentos apresentados num tribunal federal esta terça-feira, consultados pela “Bloomberg”.

O acordo alcançado é o mais valioso de sempre entre farmacêuticas de opioides e tribos nativo-americanas, que estavam entre milhares de comunidades que alegaram que as fabricantes de medicamentos, distribuidores e farmacêuticas ajudaram a alimentar o abuso dos analgésicos viciantes.

O juiz distrital dos EUA Dan Polster, responsável por todos os litígios sobre opioides nos tribunais federais, ajudou a intermediar o acordo das tribos. O acordo foi negociado por um grupo que representa cerca de 85% de todos os cidadãos tribais nos EUA, segundo os registos do tribunal.

“A população nativo-americana sofreu algumas das piores consequências da epidemia de opioides de qualquer população nos Estados Unidos”, que “impôs graves encargos financeiros” aos governos tribais para cobrir o aumento dos gastos com “cuidados de saúde, serviços sociais, bem-estar infantil, aplicação da lei e outros serviços governamentais”, disseram os advogados das tribos no documento.

Mais de uma dúzia de empresas envolvidas com opioides – incluindo fabricantes, distribuidores e farmacêuticas — enfrentam nesta altura quatro mil processos movidos por estados, governos locais e líderes tribais. Os processos têm como objetivo garantir compensações de milhares de milhões de dólares em impostos gastos no combate à epidemia de opioides, que já matou quase 500 mil pessoas nos EUA durante as últimas duas décadas.