Além das famílias que beneficiam das prestações mínimas sociais e da tarifa social da energia, todos os portugueses não pensionistas com rendimentos mensais até 2.700 euros brutos irão receber em outubro, de uma única vez, um cheque de 125 euros, revelou António Costa esta segunda-feira.
O Governo vai dar um cheque de 125 euros para ajudar as famílias a suportar o aumento dos preços da energia e dos alimentos. Uma medida que abrange não apenas as famílias mais carenciadas, mas também os escalões de rendimento da classe média, e que está incluída no pacote de apoios apresentado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Do Conselho de Ministros extraordinário realizado esta segunda-feira, o Governo decidiu retomar o cheque de 60 euros que o Estado deu às famílias mais carenciadas, na primavera e no verão, para responder ao aumento dos preços da energia e dos alimentos. Mas, agora, o Executivo decidiu subir o valor para 125 euros e alargar o universo de beneficiários.
Além das famílias que beneficiam das prestações mínimas sociais e da tarifa social da energia, todos os portugueses não pensionistas com rendimentos mensais até 2.700 euros brutos irão receber em outubro, de uma única vez, um cheque de 125 euros, revelou Costa esta segunda-feira.
Será atribuído também um cheque de 50 euros por cada criança e jovem com idade até 24 anos. O chefe de Governo deu o exemplo de um casal com dois filhos que tenha um rendimento de até 2.700 euros mensais, indicando que irá receber de uma única vez, em outubro, um pagamento extra de 350 euros.
Um rendimento de “2.700 euros é o dobro do ganho médio mensal em Portugal. Isto significa que é uma medida que não se dirige exclusivamente às famílias mais vulneráveis”, mas “abrange também um largo domínio da classe média”, referiu António Costa.
Sobre a forma de pagamento, este será feito diretamente, disse. “É uma medida que se aplica a todos que são contribuintes em IRS. Aqueles que em função dos seus rendimentos estão isentos de pagar IRS, aqueles que em função do seu rendimento estão isentos de apresentar declaração de IRS, e todos aqueles que são beneficiários das prestações sociais, seja o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego, o rendimento social de inserção, a prestação social única ou o subsídio dos cuidadores informais, nuns casos o pagamento será feito através das Finanças, noutros casos através da Segurança Social”, explicou o primeiro-ministro.
António Costa esclareceu, contudo, que “não será suportado pelo orçamento da Segurança Social, mas exclusivamente pelas receitas do Orçamento do Estado. Portanto, é sempre o Orçamento do Estado a pagar, ainda que possa vir pelo circuito da Segurança Social”.
As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro esta segunda-feira à noite, mas apenas serão explicadas terça-feira de manhã por Fernando Medina, ministro das Finanças, numa conferência de imprensa que contará também com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
[Notícia atualizada às 21:11]
