Banco de Portugal e SIBS implementam transferências imediatas entre bancos do euro até ao fim do ano

O Banco de Portugal, o BCE e a SIBS vão disponibilizar até ao fim do ano aos clientes bancários portugueses as transferências imediatas entre bancos do Eurosistema. Ou seja, aquilo que, desde setembro de 2018, é possível entre bancos nacionais, vai passar a ser possível para bancos dentro da zona euro.

Em 2020, será concretizada a adesão da comunidade portuguesa ao serviço pan-europeu para liquidação de transferências imediatas, que permitirá a realização de pagamentos à escala europeia em poucos segundos.

Assim, a transferência imediata entre um banco português e um banco, por exemplo, na Alemanha vai ser possível a partir do fim do ano.

Inicialmente estava previsto para setembro, mas o Banco de Portugal diz no comunicado sobre o Relatório dos Sistemas de Pagamentos 2019, que “até ao final de 2020, será concretizada a adesão da comunidade nacional ao TIPS que complementará a solução nacional e permitirá a realização, à escala europeia, de pagamentos em poucos segundos”.

Isto significa que a solução nacional se vai ligar a uma solução europeia do Eurosistema, do BCE e dos outros bancos centrais nacionais, dentro do TARGET2, que se chama TIPS.

O projecto chama-se “adesão da comunidade nacional ao TIPS – TARGET Instant Payments Settlement, o serviço pan-europeu para a liquidação de transferências imediatas” e está assim previsto implementar até ao fim do ano.

O TARGET2 é a segunda geração do Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real (SLBTR) do Eurosistema, no qual são processadas e liquidadas, em moeda banco central, ordens de pagamento em euros, tipicamente de grande valor. É, em termos de montantes processados, um dos maiores sistemas de pagamentos do mundo.

Transferências imediatas cresceram 312% em 2019

Em 2019, as transferências imediatas (entre bancos nacionais) cresceram 311,8% em número e 521,7% em valor, sobretudo devido à adoção por parte das empresas.

Em 2019 foram efetuadas, em média, 8.494 transferências imediatas por dia. Estas transferências imediatas têm crescido sustentadamente, “em grande medida fruto de uma maior utilização pelas empresas (41% das operações e 67% do seu valor teve origem em empresas)”, diz o BdP.

“Com cerca de um ano de funcionamento, as transferências imediatas registaram taxas de crescimento muito expressivas, de 311,8% em número e de 521,7% em valor, revelando uma forte adoção deste novo instrumento de pagamento pelos consumidores e, sobretudo, pelas empresas (59% das operações foram ordenadas por particulares e 67% do seu valor teve origem em empresas)”, refere o Banco de Portugal.

Segundo o BdP, a utilização das transferências imediatas apresentou uma ligeira redução no início de 2019, em grande medida devido à introdução de comissões pelos prestadores de serviços de pagamento. Porém, desde então, têm crescido de forma sustentada, fruto de uma maior utilização pelas empresas.

Nestes dados não estão incluídos os números do MB Way.

“A componente nacional do sistema europeu TARGET2 liquidou o equivalente a oito vezes o PIB português”. lê-se no comunicado.

O TARGET2 é a segunda geração do Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real (SLBTR) do Eurosistema, no qual são processadas e liquidadas, em moeda banco central, ordens de pagamento em euros.

“Ao longo do ano, a componente portuguesa do TARGET2, o sistema europeu que processa ordens de pagamento em euros, tipicamente de grande valor, liquidou 1,7 milhões de operações, no valor de 1,7 biliões de euros, o correspondente a oito vezes o PIB português”, revela o banco central nacional.

O montante de operações liquidadas praticamente não se alterou relativamente ao ano anterior (aumentou 0,2%). No entanto, o número de operações liquidadas teve uma inversão na tendência de crescimento que se verificava desde 2016, reduzindo-se em 21,3%, desta a instituição liderada por Carlos Costa.

Novidades esperadas até fim de 2021

Para 2020 e 2021, “estão previstos importantes desenvolvimentos no domínio dos pagamentos, que o Banco de Portugal está a acompanhar e que exigem uma adaptação atempada da comunidade bancária nacional”, detalha o BdP.

Para novembro de 2021, está prevista “uma total transformação das infraestruturas tecnológicas do Eurosistema para liquidação de pagamentos por bruto em tempo real, através da consolidação do TARGET2 com o TARGET2-Securities”.

Todas as instituições terão de estar preparadas para migrar para a nova plataforma na data prevista, “sob pena de deixarem de conseguir liquidar pagamentos em moeda de banco central”, alerta o Banco de Portugal.

Ainda para 2020, está prevista a definição de uma estratégia nacional para os pagamentos de retalho. “O objetivo desta estratégia é a modernização dos pagamentos de retalho ao serviço dos cidadãos, das empresas e dos organismos da Administração Pública, adequando-os às exigências do mercado e às expetativas renovadas que decorrem da evolução tecnológica”, refere o comunicado.

Por último, “serão igualmente prosseguidas as ações do Banco de Portugal no seu papel de autoridade competente para efeitos da implementação do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica (que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a DSP2) e enquanto catalisador do desenvolvimento do mercado de pagamentos português”.

O Banco de Portugal publicou hoje o Relatório dos Sistemas de Pagamentos, que descreve a evolução dos sistemas de pagamentos em Portugal em 2019, antes portanto da pandemia Covid-19 que veio alterar substancialmente as práticas nos meios de pagamento. O tema dos meios de pagamento no Banco de Portugal é pelouro do administrador Helder Rosalino.