Governo aumenta valores do abono de família

O Governo decidiu aumentar o montante do abono de família para crianças e jovens, tendo publicado esta quarta-feira em Diário da República os novos valores. Por exemplo, a prestação para as crianças até aos 36 meses que se encaixem no primeiro escalão de rendimentos passa agora para 161 euros mensais, mais 11 euros do que até aqui. Também o abono de família pré-natal, o subsídio de funeral, a bonificação por deficiência do abono de família e o subsídio por assistência de terceira pessoa são reforçados, face à escalada dos preços registada no último ano.

Segundo explica na portaria divulgada esta manhã, a atualização dos valores em causa serve para “reforçar em termos reais a proteção garantida às famílias”, tendo em conta o índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível em novembro de 2022, isto é, o mesmo indicador que, regra geral, orienta também o aumento das pensões de velhice.

Deste modo, o abono de família passa a ter os seguintes valores mensais: para as famílias do primeiro escalão de rendimentos, as crianças até 36 meses têm direito a uma prestação de 161,03 euros (até aqui recebiam 149,85 euros) e aquelas que tenham mais de 36 meses recebem 50 euros (até agora, entre os 36 meses e os 72 meses, tinham direito a 50 euros por mês, mas esse valor caía para 41 euros, a partir dos 72 meses).

Já no segundo escalão de rendimentos, as crianças até 36 meses passam a receber 132,92 euros (até agora, a transferência era de 123,69 euros) e aquelas acima dessa idade têm direito a 50 euros.

Quanto ao terceiro escalão, as crianças até 36 meses passam a ter direito a 104,57 euros, quando até aqui recebiam 97,31 euros. Acima dessa idade, se tiverem menos de 72 meses, recebem 34,86 euros. Já se tiverem mais do que 72 meses, têm direito a 30,09 euros.

Por fim, no que diz respeito às famílias do quarto escalão de rendimentos, está previsto que as crianças até 36 meses passam a receber 62,75 euros. Ora, até aqui tinham direito a 58,32 euros. Acima dessa idade (mas abaixo dos 72 meses), recebem 20,91 euros, mais 1,45 euros do que o valor em vigor até agora.

Na portaria publicada esta quarta-feira são também atualizadas as majorações do abono de família nas famílias mais numerosas. Assim, passa a estar estabelecido que as crianças até 36 meses de famílias com dois filhos têm direito às seguintes majorações: 40,25 euros, no primeiro escalão; 33,24 euros, no segundo escalão; 30,09 euros, no terceiro escalão; E 15,09 euros, no quarto escalão.

Já se a família tiver mais de dois filhos com abono, as majorações passam a ser as seguintes: 80,51 euros, no primeiro escalão; 66,47 euros, no segundo escalão; 60,18 euros, no terceiro escalão; E 31,38 euros, no quarto escalão.

No mesmo sentido, foram atualizadas as majorações do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade. No caso das famílias do primeiro escalão, tal bónus “corresponde à aplicação de 50% sobre os valores da prestação”, enquanto as demais famílias têm uma majoração de 42,5%.

Por fim, quanto ao montante mensal da majoração do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade fica estabelecido agora que corresponde à aplicação de 35% sobre os valores do abono previsto para estas situações.

Atualizada às 11h17