Tribunal no Brasil suspende processo de arbitragem entre Pharol e Oi por dois meses

Foi suspenso o procedimento de mediação que tinha sido iniciado no Brasil entre as duas partes, Oi e Pharol, com a operadora brasileira a dizer que essa suspensão foi “em virtude de manobra da Pharol em Portugal”.

O juíz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, suspendeu nesta terça-feira, diz 26 de junho, por 60 dias o procedimento de mediação que havia sido instaurado entre a Oi e os acionistas Bratel (controlada pela Pharol) e Societé Mondiale para solucionar o conflito societário no processo de recuperação judicial da companhia, anuncia a Oi em comunicado.

A decisão do juíz baseou-se no facto de a Pharol tentar impedir a homologação do plano de recuperação judicial (PRJ) da Oi em Portugal.

“A postura da Pharol, controladora da Bratel, narrada pelas Recuperandas, de se utilizar da mediação instaurada para tentar impedir em Portugal a homologação do plano infelizmente revela que o objetivo deste Juízo não está a ser alcançado”, informa o juíz brasileiro na decisão.

A Pharol tem contestado o plano de recuperação judicial da Oi. Mas os tribunais brasileiros têm decidido a favor da Oi.

Por isso a Pharol avançou recentemente para os tribunais nacioniais. Tal como o Jornal económico avançou, a ex-PT SGPS recorre ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para um pedido de indemnização à Oi por alegadas perdas superiores a 10 mil milhões de euros.

A ação foi antecedida de uma providência cautelar de arresto de bens da Oi fora do Brasil.