Açores amplia abrangência do ‘Berço de Emprego’ promovendo maior proteção à parentalidade

O ‘Berço de Emprego’ é um programa em vigor nos Açores que permite a substituição temporária de trabalhadoras em licença de maternidade ou por adopção, por beneficiárias de prestações de desemprego. A Região Autónoma quer rever o programa de maneira a que crie uma maior proteção social na parentalidade.

Os Açores vão ampliar a abrangência do programa ‘Berço de Emprego’, de maneira a trazer maior paridade entre pai e mãe, na parentalidade, de modo a que estes possam ter uma maior proximidade com a criança. Este programa, em vigor na Região Autónoma, promove a substituição temporária de trabalhadoras em licença de maternidade ou por adopção, por beneficiárias de prestações de desemprego.

O decreto salienta que o ‘Berço de Emprego’ contribuiu para a “produtividade social” e para a “aquisição de novas competências” por parte das trabalhadoras beneficiárias e ainda como uma “medida de proteção da maternidade”, e de “fomento à natalidade”, e permitiu ainda “atenuar os efeitos económicos e funcionais” sobre as empresas e organismos resultantes da licença de maternidade das suas trabalhadoras.

Mas as mudanças em termos das licenças parentais leva a que os Açores pretendam agora rever os parâmetros de abrangência do ‘Berço de Emprego’. As alterações visam criar “uma maior proteção social” à parentalidade e conferir às mães e aos pais, “os direitos legítimos para a vivência” desta etapa da vida em tranquilidade e proximidade dos seus filhos.

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