Carga fiscal caiu 0,2 pontos em 2023, pela primeira vez desde 2019

A carga fiscal em Portugal caiu 0,2 pontos percentuais no ano passado, face a 2022, para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que acontece pela primeira vez desde 2019, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este valor é inferior em 1,4 pontos percentuais aos 37,2% estimados pelo anterior Governo para o mesmo ano de 2023, quando apresentou o Orçamento do Estado para 2024, o que seria um recorde, que assim, mantém-se no limite de 36% do PIB registado em 2022.

Desde 2009, o último ano em que a carga fiscal em Portugal ficou aquém de 30% do PIB, fixando-se em 29,8%, o peso dos impostos na riqueza criada por ano subiu 6,2 pontos percentuais, até ao máximo de 2022, ou 5,8 pontos, se considerarmos o valor de 2023.

“Considerando 2022, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,8%) inferior à média da UE27 (40,0%)”, refere o INE. Portugal era, neste quadro, o 12º Estado-membro da UE com a mais baixa carga fiscal.

Em termos nominais, a carga fiscal aumentou 8,8% em Portugal, no ano passado, o que traduz um crescimento de 7,7 mil milhões de euros, para quase 95 mil milhões de euros.

“Esta evolução das receitas fiscais beneficiou do crescimento de 2,3%, em volume, do PIB e do contexto de elevada inflação, tendo o deflator implícito acelerado para uma taxa de variação de 7,2%”, contra 5% no ano anterior, explica o INE.

Desde 2012, em termos nominais, a carga fiscal cresceu 78,1%.

IRS e IVA dominam

A receita com impostos diretos aumentou 10,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que cresceu 9,4%, para 1.592 milhões de euros, o que representa 65,1% do total da receita deste tipo de impostos.

A receita do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) cresceu 13,9%, continuando a beneficiar do comportamento da economia portuguesa em 2023, segundo o INE.

Os impostos indiretos cresceram 5,5%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) subido 5,1%, (após um aumento de 18,4% em 2022). O IVA representou 61,4% das receitas com impostos indiretos, com uma receita que ascendeu a 23,9 mil milhões de euros.

Entre os impostos indiretos, destaca-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (15,9%), após a descida acentuada registada no ano anterior (-21,3%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (5,9%), com o imposto sobre veículos (5%) e com o imposto sobre o tabaco (3,5%).

As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 11,7%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo.