FENPROF ameaça com greve caso falhem as negociações

Nas vésperas da segunda ronda negocial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) avisa que caso as negociações terminem sem acordo vai solicitar a negociação suplementar e apresentar um pré-aviso de greve nacional para o dia 29 de maio, abrangendo todos os docentes da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário.

A FENPROF admite fazer uma concentração, com docentes de todo o país, no dia 21 de maio e pedir a negociação suplementar, caso nesse dia “não haja resposta positiva às justas exigências dos docentes”.

Esta sexta-feira, em conferência de imprensa sobre a contraproposta enviada na quinta-feira ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a segunda reunião negocial, agendada para segunda-feira, Mário Nogueira levantou o dedo à tutela: “O que o Ministério está a fazer é dar com uma mão e tirar com a outra”.

Em discussão estão as regras de recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante a Troika. O Governo propõe a devolução faseada do tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 01 de setembro deste ano. No dia 3 de Maio, na primeira ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre admitiu disponibilidade  para “alguns ajustamentos”.

A FENPROF propõe a recuperação faseada ao longo de apenas três anos, a uma média anual de 33% e vai apresentar à tutela três linhas vermelhas: i) a revogação do “acelerador” da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões.

Mário Nogueira diz que o diploma aprovado pelo anterior Governo abrange cerca de 60 mil professores e alerta que todos eles serão prejudicados se o MECI mantiver a intenção apresentada na semana passada de devolução faseada do tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 01 de setembro deste ano.

A propósito das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, outra das linhas vermelhas da FENPROF é a sua suspensão durante o processo de recuperação do tempo de serviço.

“Mantendo este mecanismo, milhares de professores vão ficar presos e a recuperação que deveriam fazer do seu tempo de serviço deixa de se fazer porque não podem progredir. Vão perder ainda mais tempo porque o que iriam recuperar terão de usar para tentar sair daquele poço”, explicou.

Mário Nogueira destacou ainda o caso dos professores que já não terão possibilidade de recuperar o tempo de serviço que esteve congelado e identifica aí a terceira linha vermelha, exigindo uma compensação no valor da reforma.

“Com as condições propostas pelo atual governo, os professores só conseguirão chegar ao topo da carreira com 45 anos de serviço, ou seja, no limite legal para a aposentação obrigatória”, afirmou.

A terminar, Mário Nogueira anunciou que a FENPROF irá, ainda, como tem vindo a anunciar, apresentar ao governo uma proposta de revisão do regime de mobilidade por doença.