Google poderá vir a ser alvo de investigações por não respeitar lei de direitos de autor, alerta Vestager

Ao que tudo indica, a Google pode vir a ser alvo de mais uma investigação por parte da Comissão Europeia. Em causa está a conformidade da gigante tecnológica com as novas regras de direitos de autor depois de a França ter manifestado preocupações em relação à empresa.

A garantia é dada pela própria Comissária da Concorrência da União Europeia (UE), Margrethe Vestager, esta quarta-feira, numa entrevista à Euroactiv, avança a CNBC.

“Estamos em contacto com as autoridades francesas da concorrência, para ver o que eles vão fazer, para ver se eles gostariam de lidar com a questão ou se deveríamos nós [Comissão Europeia] investigar”, explicou Vestager.

“O mais importante aqui é garantir que não lidemos com coisas que devem ser tratadas com autoridades de direitos de autor”, acrescentando, no entanto que quando empresas de tecnologia dominantes começam a estabelecer seus próprios padrões, há questões mais importantes que precisam de ser abordadas.

Os comentários surgem depois das preocupações levantadas em França de que a Google está, alegadamente, a esquivar-se às regras de direitos de autor. O artigo 15 foi aprovado este ano, em março, e permite aos editores de imprensa cobrar pelas ligações às respetivas notícias disponibilizadas em agregadores como o Google News ou as redes sociais.

No mês passado, o presidente francês Emmanuel Macron pediu às autoridades da concorrência que investigassem a Google, alegando que a empresa estava a evitar remunerar os editores de imprensa por mostrarem links para os seus artigos nos resultados de pesquisa.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, adotou uma posição dura em relação à Google quando se trata de políticas anti-concorrência. Além da multa de 2017, a Google enfrentou um recorde de  5,1 mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros) em 2018 por abusar do domínio do seu sistema operacional móvel Android. Em março, a Comissão cobrou uma multa adicional de 1,7 mil milhões dólares (1,5 mil milhões de euros) à gigante por bloquear rivais no setor de publicidade. Atualmente, a gigante das buscas está a ser investigada pelas suas práticas anti concorrenciais através da ferramenta de procura de empregos ”Google for Jobs”.

A comissária de concorrência da UE, Vestager, que foi criticada nos EUA pela sua posição dura contra os gigantes da tecnologia, deve iniciar o seu segundo mandato no órgão executivo europeu no próximo mês. Vestager continuará a ser responsável pela política de concorrência, juntamente com os serviços digitais.