Governo negoceia redução da duração dos contratos a prazo com parceiro sociais

O Governo iniciou conversações informais com os parceiros sociais sobre a possibilidade de reduzir a duração dos contratos a prazo, depois de Bruxelas ter divulgado dados de que os patrões portugueses recorrem em exceso a contratos a prazo, o que promove a precariedade laboral, noticia o “Jornal de Negócios” esta quinta-feira.

Em debate o Governo colocou os cenários de redução do tempo máximo dos contratos a prazo – atualmente três anos – e alimitação das situações que podem justificar o seu uso. A Comisão Europeia confirmou a informação no documento anual de avaliação de desequílibrios macroeconómicos, reconhecendo que já foram dados passos para minimizar os efeitos do uso excessivo de contratos a prazo.

Os patrões, segundo o “Negócios”, preferem a redução da duração dos contratos a prazo do que uma subida da taxa social unica (TSU) sobre esses contratos, como medida dissuasora.

Em Portugal, segundo Bruxelas, os patrões não só recorrem em demasia a contratos a prazo como os remuneram pior: em média são 15% a 20% de salário a menos.