IMI “dispara” com inflação para prédios alvo de atualização trienal automática

Os prédios alvo de atualização trienal automática do Valor Patrimonial Tributário (VPT) vão pagar mais IMI em 2024 devido à inflação.

A Portaria n.º 340/2023 que atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda conforme a inflação foi publicada esta quarta-feira, de 8 de novembro, em Diário da República. Veja aqui o Quadro de Atualização dos Coeficientes.

O jornal digital ECO fez as contas e conclui que para os prédios alvo de atualização, os aumentos são de 6,75% na habitação e 9% nos serviços, comércio e indústria.

O fiscalista Ricardo Reis, da consultora Deloitte, explica ao jornal que, “independentemente de o proprietário pedir a atualização do VPT, a Autoridade Tributária procede à sua revisão de três em três anos”, logo “as casas para habitação e os prédios urbanos comerciais, industriais ou para serviços cuja última avaliação ocorreu em 2020 vão sofrer agora um aumento do imposto”.

Esclarece anda que o agravamento irá incidir unicamente sobre os imóveis cujo VPT seja objeto de avaliação em 2023 por via da atualização trienal automática.

Os proprietários reagem aos números elevados do aumento. António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, citado pelo ECO, defende um travão à atualização automática: “Assim como se pôs um travão de 2% ao aumento das rendas para este ano, também se podem arranjar uns travões de boa qualidade para evitar uma subida tão elevado do IMI”.

Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, considera, no mesmo jornal que, “perante tais aumentos, as autarquias deverão suavizar o imposto, aprovando, por exemplo, taxas mais baixas”.

O IMI é uma receita municipal e as taxas são aprovadas pelas assembleias municipais, variando atualmente entre 0,3% e 0,45%.  Até 31 de dezembro, as câmaras têm de comunicar às Finanças o imposto a aplicar em 2024.