“Impostos indiretos são os maus da fita” do OE2024

“Os impostos indiretos são os maus da fita. São quem acaba por pagar a festa”, disse Amílcar Nunes, partner da EY, na passada quarta-feira numa análise ao Orçamento do Estado (OE) para 2024, durante um evento que se realizou em Lisboa organizado pela consultora e pelo Jornal Económico.

O responsável destacou que o OE devolveu 1.300 milhões de IRS às famílias, mas para pagar o custo, houve “um aumento transversal dos impostos indiretos”.

“Perante uma medida de redução da receita, esperar-se-ia uma medida de compensação”, mas acabou por ser o aumento de impostos indiretos a “nivelar os pratos da balança: toda a gente paga”, afirmou, destacando que em alguns casos é a camada da população com “rendimentos mais baixos” que acaba por ser mais penalizada.

Sobre o OE, aponta que existem “muitas pequenas alterações com impacto maior ou menor”, apontando o caso do IVA Zero; com o seu fim, o Estado vai arrecadar mais 600 milhões de euros.

No caso do ISP, apontou que esta rubrica implica uma receita de 400 milhões de euros, com o descongelamento progressivo da taxa de carbono.

Por outro lado, o imposto sobre o tabaco também sofre alterações significativas, com os cigarros convencionais a terem um “aumento muito expressivo numa componente específica”.

O responsável também destacou que o “conflito na Ucrânia” provocou a entrada de muitas “rotas de tabaco barato a entrar em Portugal”.

Já o Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA) teve também um “aumento muito expressivo, na ordem dos 10%, incluindo refrigerantes”.

No caso do IUC, o Governo acabou por recuar na sua medida para aumentar a carga fiscal nos veículos até 2007. Agora, irá ter lugar apenas um “aumento do IUC indexado à inflação”, sendo de esperar um aumento da receita em 15 milhões.