IVA zero. Vale mesmo a pena?

A reboque de uma medida já testada em Espanha, e que correu particularmente mal por razões óbvias, Portugal vem agora aplicar a taxa zero no IVA de 44 produtos pré selecionados, como sendo produtos referentes a um cabaz básico de sobrevivência de acordo com a roda dos alimentos. Dito desta forma, tudo poderia induzir que se tratasse de uma excelente medida, como forma de proteger, nomeadamente, aqueles que menos rendimentos auferem, e cujo custo de vida se tornou insuportável face aos efeitos negativos da inflação. Aquilo que já começamos a assistir, e naturalmente com a apetência que o povo latino tem para estas situações, na medida em que a lei que se encontra em fase de promulgação, entrará em vigor em meados de abril, assiste-se já a boa parte do comércio envolvido nesta medida, a aumentar os preços de forma generalizada, para que quando a lei entrar em vigor, e durante seis meses sem mexer nos preços, possam não perder a liquidez que dispunham anteriormente. No caso, a proibição de aumento dos preços no referido cabaz durante seis meses, está já a ser acautelada no período prévio à entrada em vigor da lei. Esta situação naturalmente configura algo que, não só já seria expectável, como mostra a incapacidade do Estado em controlar este tipo de medidas. Mas, ainda assim, e se pudermos dar o benefício da dúvida a uma medida desta dimensão, segundo exemplos que já circulam livremente em vários fóruns, a pseudo poupança ou redução da fatura mensal naquele cabaz de produtos, não ultrapassa na melhor das hipóteses os oito euros. Ora, até para a chamada classe baixa, com menor poder de compra, esta “poupança” chega a ser ofensiva, minha opinião naturalmente. Não me parece que o povo sinta o apoio factual do Estado por esta via, com uma redução mensal máxima prevista desta ordem de grandeza. Pior do que esta situação, são os custos de contexto para alteração dos sistemas informáticos para poder acudir a esta medida, e em segundo lugar e conforme já referido, assistirmos ao aumento prévio dos preços, o que na prática o consumidor final acabará por não usufruir de qualquer desconto ou poupança, como queiram chamar.

Dito isto, parece-me que Portugal tem que perder esta tendência natural para ser mau aluno, em copiar aquilo que outros países fazem, e fazem mal, e possa de uma vez por todas perceber que a forma de colocar mais tesouraria em poder dos cidadãos, é pela via de redução dos impostos diretos, transferindo assim o poder de escolha do que fazer com o seu dinheiro, e não com medidas avulsas, pontuais, de subsidiodependência, em que a única vantagem que incorre, é de fins eleitoralistas. Aprenda-se sim, classe política que governa, aquilo que outros países europeus já fizeram e fazem neste sentido, não tenham receio de ser avaliados pelo seu trabalho, em detrimento do impacto que as suas políticas pseudo sociais configuram numa sociedade como a Portuguesa.