“Lobby da energia é um dos mais fortes que temos”, diz ex-ministro da Economia

O ex-ministro da Economia e do Emprego Álvaro Santos Pereira afirmou que é importante não haver reversão do ajuste final dos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] assim que o processo estiver concluído. A seu ver, a promoção de mais relações entre Espanha e França são também essenciais para a maior concorrência.

“O lobby da energia é um dos mais fortes que temos em Portugal. Pode-se cortar nas rendas de energia de muitas formas: pode ser nos CMEC, nas garantias de potência ou noutras formas. Foi isso que foi feito”, refere, em entrevista ao jornal Público, publicada esta quarta-feira.

Questionado sobre se sentiu esses lobbies quando esteve no governo, o ex-ministro afirmou que foi o “mais longe possível” nos cortes. “Quando saí do governo, escrevi uma carta ao primeiro-ministro em que disse que tínhamos identificado mais 1500 milhões de euros de rendas da energia que era preciso cortar”, justificou ao diário. De acordo com o antigo governante, nos próximos tempos é necessário continuar a cortar nas rendas “dos setores protegidos”, como é o caso do energético. Para Álvaro Santos Pereira, o Estado português poderia ser processado se não tivessem sido tomadas “as decisões corretas”.

Na sexta-feira passada, o Ministério Público e a Polícia Judiciária realizaram buscas às sedes da REN, da EDP e da consultora The Boston Consulting Group, tendo recolhido “vasta documentação e informação digital”. Álvaro Santos Pereira recusou-se a comentar o tema ao matutino mas adiantou que “quem conhece o dossiê das rendas da energia sabe que o mais importante é cortar essas rendas e acabar com os privilégios que existem no setor da energia”.

A informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), divulgada na altura, dava conta de que “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.