Madeira não pode ser tratada como “mero departamento governamental”, defende presidente da Câmara do Funchal

O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, durante o seu discurso de tomada de posse, referiu que vai adotar “uma postura de trabalho conjunto com o Governo Regional, em benefício de todos os funchalenses”, e deixou críticas ao Governo central, de António Costa.

“O Governo Regional sempre foi, é, e será, um parceiro estratégico no desenvolvimento económico e social da nossa cidade. Da mesma forma, estamos disponíveis para trabalhar com o Governo da República, mas sentimos, cada vez mais, a necessidade que estes olhem para os municípios da Região, de forma bem diferente”, afirmou o presidente da autarquia.

No seu discurso de tomada de posse Pedro Calado, que deixou a vice-presidência do Governo Regional para candidatar-se à Câmara do Funchal, perdida pelos sociais-democratas em 2013, defendeu que o Governo não pode “despejar competências nos municípios, sem quaisquer contrapartidas financeiras”.

Para o chefe do executivo municipal, “isso é ‘sacudir’ responsabilidades, à custa do estrangulamento das autarquias, e com claro prejuízo dos interesses das populações locais”.

“Não podemos aceitar, ser tratados, como um mero departamento governamental da República, ou como um qualquer distrito, e muito menos, ser coordenados por ministros com tutelas autárquicas, sem conhecimento profundo da realidade insular”, considerou.

As verbas transferidas do Orçamento do Estado para as juntas de freguesia e municípios da região têm, assim, “obrigatoriamente de ser revistas em função das especificidades autonómicas regionais, bem como, pela particularidade da atuação autárquica insular”.

“Aliás, é chegado o momento deste país dizer basta. Basta de continuarmos a observar, de forma subserviente e tolerante, ao degradar progressivo de todo um Estado”, sublinhou Calado, questionando “até quando Portugal vai aguentar esta carga fiscal asfixiante que persiste em dizimar sobretudo a classe média”.

E perguntou ainda: “até quando vamos continuar a assistir, sem esboçar reação, à arrogância manipuladora deste Governo da República, que castiga quem não ostenta a mesma cor política, desonrando compromissos assumidos, subtraindo verbas a que estes teriam direito, na esperança de que assim se verguem ao seu despotismo?”.

O presidente da Câmara do Funchal disse também que, “à medida que os efeitos da pandemia de covid-19 se vão suavizando […], destampa-se as profundas feridas e as chagas de um país doente”.

“Outrora, aqueles que foram os nossos heróis, nesta guerra, contra um inimigo sem rosto — os médicos, os enfermeiros, os assistentes hospitalares – são agora deixados ao abandono, sem condições, sem meios, sem apoio, forçando a paralisar hospitais e deixando populações sem acesso a cuidados de saúde”, lamentou, acrescentando que o Governo de António Costa vai injetar no próximo ano mais dinheiro na TAP do que na saúde.

“O Governo da República mete 990 milhões de euros numa companhia falida e dá 700 milhões à saúde dos portugueses”, criticou.

Pedro Calado deixou por isso um apelo: “que cada cidade portuguesa, seja portadora de um grito de revolta, impulsionador de uma onda de transformação a nível nacional […] que nos liberte das amarras deste socialismo de esquerda […] e que seja capaz de nos catapultar, da cauda, para o pelotão da frente da União Europeia”.

Na sessão de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal, que decorreu em frente aos Paços do Concelho, estiveram presentes todos os deputados municipais eleitos, vereadores, presidentes das juntas de freguesia, assim como o presidente Governo Regional, Miguel Albuquerque (PSD/CDS-PP), e outros membros do seu executivo.

A coligação Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS-PP), encabeçada por Pedro Calado, alcançou seis mandatos na Câmara do Funchal, enquanto a Confiança (PS/BE/PAN/MPT/PDR), encabeçada por Miguel Silva Gouveia, conseguiu cinco.

A Assembleia Municipal é composta por 17 deputados do PSD/CDS-PP, 14 da Confiança, um do PCP e outro do Chega, que se estreou nas eleições autárquicas.