Marques Mendes: “Vai haver um alívio fiscal no IRS” em 2019

O comentador da SIC, Luís Marques Mendes, revelou este domingo cinco prioridades do Orçamento do Estado para o próximo ano, adiantando que “será um Orçamento eleitoralista”.

Como resultado das negociações do Orçamento do Estado para 2019, o último de legislatura, que será apresentado até ao dia 15 de outubro, e Marques Mendes apurou que “há pelo menos cinco prioridades já definidas que tem muito a ver com a vida dos portugueses”

“O Governo vai dar uma grande importância ao aumento das pensões de reforma em duas direções”, revelou Marques Mendes. “Um aumento decorrente da aplicação da lei, que abrange cerca de dois terços dos reformados, com pensões até 857 euros, de 0,5% em termos reais”. E um segundo aumento aos pensionistas, por decisão política, cujos números ainda não estão fechados, disse. O PCP quer um aumento mínimo de 10%, lembrou.

“Vai haver um alívio fiscal em sede de IRS. Esta decisão política está tomada e o Governo está agora a fazer contas”, revelou.

As cinco novidades do OE de 2019, segundo Marques Mendes são as seguintes:

A primeira passa pela actualização das pensões de reforma, que passará por estas três formas: As pensões de reforma até 857 euros (2 indexantes sociais) terão, por imposição da lei, um aumento real de 0,5% (acima da inflação), beneficiando cerca de 2/3 dos reformados. Por exemplo no caso das pensões até 500 euros, isto representará um aumento de cerca de 10 euros.

Quanto às restantes pensões, haverá também uma actualização, por decisão política, em valor ainda não determinado (dependendo das negociações com os parceiros).

Quanto à segunda prioridade, passa pelo desagravamento fiscal em sede de IRS. “Vai haver um alívio fiscal no IRS”, anunciou Marques Mendes que diz que “a decisão política está tomada”. O Governo está a estudar agora os termos e as condições desse alívio fiscal.

A terceira novidade passa pela descida do IVA na electricidade, sendo que “só falta saber se baixará da taxa de 23% para 13% ou para 6%”, disse. “O mais provável é ser 13%”, adiantou.

Além disso, regressará a ideia de uma taxa extraordinária sobre as rendas da energia no âmbito das renováveis, que chegou a ser discutida com o BE no Orçamento de 2018, mas acabou por cair. “Agora, será recuperada em concertação com o Bloco uma taxa do mesmo género, mas em moldes diferentes, contudo com a mesma finalidade”.

Em quarto lugar três grandes prioridades no domínio do “reforço das verbas orçamentais para os serviços públicos e para o investimento público” em três grandes áreas: a Saúde, a Cultura e a Ciência. A Saúde tem aqui o maior peso orçamental, disse.

E está em estudo a eventual atualização de salários na função pública e a decisão de novas contratações, dependendo das negociações entre o governo e os parceiros do Governo. Esta é a quinta prioridade.

Luís Marques Mendes aproveitou também a divulgação pelo INE dos dados do crescimento do PIB (2,3%) no segundo trimestre de 2018. “Isto tem um lado muito positivo, a economia no segundo trimestre creceu mais do que no primeiro trimestre”.

“Estamos há 19 trimestres consecutivos a crescer (falta um trimestre para somar cinco anos consecutivos a crescer), o que é positivo, e a crescer uma décima acima da média europeia e zona euro (2,2%)”. Mas “só há 6 países que crescem menos do que Portugal”, lembrou como ponto negativo. São 13 países, sobretudo do leste europeu, “que estão a cescer mais do que Portugal”. Marques Mendes diz que faltam reformas em Portugal para apanhar a boleia da conjuntura económica favorável.

O comentador abordou ainda o tema do fim da idade obrigatória da função pública para se reformar. Os 70 anos que foram estipulados há um século. Isto vai mudar. O Governo vai avançar com o fim da reforma obrigatória na Função Pública. Marques Mendes reconhe o risco de se travar o rejuvenescimento da função pública, mas diz que há vantagens, porque aproxima o regime de aposentadoria da função pública do regime do setor privado.

Sobre o novo partido de direita, noticiado pelo Expresso, o Aliança de Pedro Santana Lopes, o comentador considerou que o nome, Aliança, é “sugestivo e politicamente apelativo”, mas criticou o conteúdo para já conhecido: “Quanto aos princípios e ideias orientadoras, é tudo mais do mesmo. Não tem novidade. Faltam os temas do futuro, como ambiente e clima; revolução tecnológica e digital; demografia e natalidade; migrações”.

Marques Mendes voltou a defender que o PSD e o CDS são os mais afectados com a criação deste partido. “Não o dizem em público mas estão preocupados em privado com a divisão no espaço do centro-direita”. Já o PS “está feliz e esfrega as mãos de contente! Eu diria mesmo que nunca o PS esteve tão em sintonia com Santana Lopes como agora. No fundo, o PS acalenta a esperança que o novo partido sirva para desgastar a fragilizar ainda mais o PSD”, disse.

Sobre o desconvite a Marine Le Pen, Marques Mendes admitiu que tenha havido “manobras de bastidores” da parte do Governo.

Nas notas finais lembrou a morte de João Soares da Silva, o célebre advogado de negócios, há cerca de duas semanas. Lembrou ainda a morte hoje do professor catedrático de Coimbra Rui Alarcão e finalmente a morte do industrial Pedro Queiroz Pereira “um grande capitão da indústria e que tinha três grandes preocupações na sua vida: ser generoso; ter sempre à sua volta equipas competentes e ser muito independente”.

(atualizada)