Nova legislatura arranca sob o signo da instabilidade

A guerra começou logo ao primeiro dia do arranque da nova legislatura, numa espécie de presságio do que será a legislatura. O Chega não gostou de ouvir elementos da AD dizer que não havia acordo com André Ventura para eleger José Pedro Aguiar-Branco como presidente do Parlamento e quando se esperava uma eleição certa, os deputados do Chega vetaram o nome. Instalou-se o impasse entre os três blocos que saíram das eleições de 10 de março: AD, PS (e restante esquerda) e o Chega.

A confusão tomou conta do primeiro dia dos trabalhos na nova Assembleia da República (AR) na terça-feira e fez-se nova votação, com o PS a apresentar o nome de Francisco Assis e a AD a insistir em Aguiar-Branco. O Chega vetou novamente ambos, com André Ventura a dizer que foi humilhado pela AD por terem dito que não havia acordo com o Chega para a eleição, após um telefonema do deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento a dar conta do nome do candidato.

Noite dentro e durante a manhã de quarta-feira as conversas e negociações para tentar desbloquear o impasse institucional criado pelo Chega não pararam. AD e PS acabaram por chegar a um acordo que acabou por tornar desnecessários os votos dos 50 deputados do Chega. Francisco Assis explicou que o PS decidiu fazer este acordo pontual com a AD para evitar que um partido “anti-institucional e anti-democrático” impedisse o funcionamento do parlamento e a eleição da sua mesa. Ficou acordado que Aguiar-Branco será presidente por dois anos, até setembro de 2026 (acabou eleito à 4.ª tentativa com 160 votos), renunciando nessa altura para dar lugar a um nome indicado pelo PS. O Livre insurgiu-se, argumentando que se trata de um ataque ao parlamentarismo e que tal solução não consta do regimento. O BE, contudo, compreendeu que era a única forma de acantonar o Chega, mas também disse que este episódio mete a nu a instabilidade que a ADvai dar ao país. OPS, que já disse que fará oposição firme à AD, entendeu também que começar a legislatura a permitir um bloqueio do Chega numa matéria institucional seria “inaceitável” e deu a mão à coligação liderada por Montenegro.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor