Portugal com défice orçamental de 5,5% no primeiro semestre

Portugal registou um défice orçamental de 5,5% do PIB no primeiro semestre, revelou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), menos 0,1 pontos percentuais (p.p.) do que em igual período do ano passado.

“Considerando valores para o conjunto do primeiro semestre, o saldo das AP passou de -5,6% do PIB no primeiro semestre de 2020 para -5,5% em igual período de 2021, observando-se um crescimento da receita total (6,9%) superior ao da despesa (6,5%)”, informa o organismo de estatística.

A explicar este comportamento está, de acordo com o INE, do lado da receita os aumentos dos impostos sobre a produção e importação (6%), das contribuições sociais (5,8%) e da outra receita corrente (46,1%) e do lado da despesa os aumentos dos subsídios (75,5%), do investimento (30,9%) e da outra despesa corrente (10%)

Já tomando como referência valores trimestrais, o défice atingiu 5,3% do PIB no segundo trimestre, uma melhoria face ao défice de 10,6% no segundo trimestre do ano passado. O INE explica que em comparação com o segundo trimestre do ano anterior, verificou-se um aumento de 14,3% da receita total, enquanto a despesa total variou 3,1%. No lado da despesa, registou-se um crescimento de 3,1% da despesa corrente, como resultado dos acréscimos nas prestações sociais (3,9%), nas despesas com pessoal (5,2%), no consumo intermédio (7,9%) e na outra despesa corrente (5,0%).

Já os encargos com juros apresentaram uma diminuição de 8,3%, tendo os subsídios registado um decréscimo de 10%, enquanto a despesa de capital aumentou 2,8%, traduzindo o incremento de 28,3% no investimento e a diminuição de 14,4% na outra despesa de capital.

“O maior contributo para o aumento doinvestimento está relacionado com a implementação da medida “universalização da escola digital”, com o objetivo de adquirir e disponibilizar, de forma temporária e gratuita, equipamentos informáticos a estudantes carenciados”, assinala o relatório do INE.

Já o comportamento da receita corrente deveu-se a aumentos nos impostos sobre a produção e importação, nas contribuições sociais, nas vendas e na outra receita corrente, de 22,8%, 8,6%, 13,1% e 39,2%, respetivamente, e à diminuição, de 5,4%, nos impostos sobre o rendimento e património.

(Atualizado às 13h16)