Presidência portuguesa da UE quer criar taxa sobre transações financeiras

A presidência portuguesa da União Europeia propôs aos estados-membros a criação de uma taxa sobre as transações financeiras, conhecida por taxa Tobin, revela o “El País” esta segunda-feira, 22 de fevereiro.

O objetivo é cobrar uma taxa sobre a compra e venda de ações e também de derivados, segundo um documento a que o jornal espanhol teve acesso. França e Itália já aplicam uma taxa semelhante.

O Governo de António Costa acredita que o “foco mais sensato” será arrancar com esta taxa o mais rapidamente possível usando os modelos já existentes em França e Itália.

Apesar de ter sido inicialmente proposta há 10 anos, uma dezena de países procuram agora um consenso para implementar esta medida.

O “El País” escreve que a presidência portuguesa quer dar um “empurrão” a esta medida para que até ao final de 2022 possa haver um acordo para permitir a entrada em vigor de um imposto transnacional na Áustria, Alemanha, Bélgica, França, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.

A taxa será aplicada de forma coordenada em 10 países, apesar de cinco destes já terem dados passos para avançar. Bélgica, França, Grécia, Itália e Espanha decidiram avançar para esta taxa sem esperar pelos restantes estados-membros.

Isto permitiu que a taxa Tobin passasse de ser uma utopia para “gozar de uma relativa maturidade técnica e política” facilitando a criação desta medida, sustenta a presidência portuguesa no documento consultado pelo “El País”.

O objetivo da proposta de Lisboa é que nenhum comprador de ações ou de derivados, inclusivamente de fora da União Europeia, possa escapar do pagamento desta taxa.

No documento, Lisboa abre a porta a mais membros para a aplicação desta taxa que poderá servir para contribuir para o financiamento da recuperação europeia, estimado em 800 mil milhões de euros.

Em Itália, é aplicada uma taxa de 02% pelas transações de ações, derivados ou outros instrumentos que digam respeito a empresa com capitalizações bolsistas no valor de 500 milhões de euros.

Em França, é aplicada uma taxa de 0,3% a empresas que negoceiem nas bolsas daquele país e cuja capitalização bolsista seja superior a mil milhões de euros.

A ideia desta taxa foi criada pelo economista James Tobin, vencedor do Nobel de Economia em 1981.