Respostas Rápidas. Tudo o que já se sabe sobre o IVA zero nos bens essenciais

Depois de ter recusado aliviar o IVA dos alimentos durante vários meses, o Governo anunciou que, afinal, irá fazê-lo para um cabaz de bens considerados essenciais, estando a negociar um acordo com a produção e com a distribuição para que o alívio fiscal se reflita mesmo nos preços disponibilizados ao consumidor. O Jornal Económico explica tudo o que já se sabe desta medida.

Afinal, o IVA vai baixar?

O Governo anunciou que, face à escalada dos preços, o IVA aplicado aos bens essenciais vai ser reduzido para 0%.

Que bens estão em causa?

Segundo o ministro das Finanças, os alimentos que terão IVA zero serão aqueles que são considerados saudáveis, mas também aqueles que são mais vendidos nos supermercados e hipermercados portugueses.

Este fim de semana, soube-se que o cabaz ao qual será aplicado esta medida terá entre 30 a 40 produtos, entre os quais batata, massa, arroz, cenoura, cebola, tomate, fruta (maçã, banana, laranja), leito meio gordo, frango, carne de porco, pão, feijão, legumes (brócolos e curgetes), peixes (salmão e pescada), ovos e azeite.

Mas este alívio fiscal vai ser aplicado durante quanto tempo?

Em princípio, o IVA baixará para 0% nos referidos produtos entre abril e outubro deste ano.

Baixar o IVA implica que os preços na prateleira vão cair?

O Governo está a negociar com a produção alimentar e com a distribuição alimentar para que tal aconteça, isto é, para que a redução do IVA não seja absorvida pela cadeia e chegue mesmo ao consumidor.

Que diminuição dos preços é esperada?

O Governo não quis adiantar que descida média é esperada, já que o tal acordo ainda está por fechar. Ainda assim, convém notar que hoje o IVA dos alimentos essenciais está em 6%.

A redução do IVA será aplicada a todas as marcas?

Sim, a variação do IVA é feito em função do alimento, não da marca.

O que nos diz a experiência estrangeira?

Em Espanha, o Governo baixou o IVA numa série de alimentos, mas o preço disponibilizado ao consumidor não baixou. Nesse caso, não houve, contudo, um acordo com a produção e a distribuição.

Mas o Governo de António Costa não rejeitou esta medida em 2022?

Sim, em vários momentos. No Orçamento do Estado, o PS até chumbou propostas que iam nesse sentido. O ministro das Finanças explicou que essa redução do IVA por si mesma não teria efeito no preço ao consumidor, daí o Governo ter rejeitado a medida durante o último ano. Já com um acordo, Fernando Medina acredita no seu sucesso.

Então, porque não foi tentado o acordo mais cedo?

Na semana passada, foram conhecidos os dados que deixam perceber que desempenho teve a economia portuguesa em 2022 e este superou as expectativas. Perante estes resultados, o Governo achou que estava em condições de avançar, então, com esta medida.

Quanto vai custar este alívio fiscal?

Cerca de 410 milhões de euros.

E se não houver acordo?

Os sinais são, até agora, positivos, mas, se o acordo falhar, a medida poderá cair por terra, já que sem este entendimento haveria o risco do alívio fiscal ser absorvido antes de ter qualquer impacto na carteira dos portugueses.