Tabaco aquecido passará a ser equiparado ao tabaco convencional, anuncia ministro

O ministro da Sáude, Manuel Pizarro, anunciou que o tabaco aquecido vai passar a ser equiparado ao tabaco normal e também que fica proibida a venda de tabaco aquecido com aromatizantes.

“O governo aprovou hoje em conselho de ministros uma proposta de lei que dá passos firmes na promoção da saúde e na proteção das pessoas em relação à exposição ao fumo do tabaco. As embalagens de tabaco aquecido passarão a ser equiparadas ao tabaco convencional com obrigação de apresentarem as advertências de saúde combinadas, ou seja, texto e fotografia”, disse Pizarro, depois do Conselho de Ministros.

Segundo o governante “passa também a ser proibida a venda de produtos de tabaco aquecido com aromatizantes nos seus componentes”.

“Estas alterações decorrem diretamente da transposição de uma diretiva europeia sobre produtos de tabaco aquecido e produzem efeitos já desejavelmente de 23 de outubro de 2023”, frisou o ministro da Saúde.

Manuel Pizarro apontou ainda que esta “constitui uma oportunidade para propor também alterações à lei do tabaco em vigor desde 2007 para que os mais jovens possam viver em ambientes livres de tabaco para diminuir os estímulos ao consumo e para incentivar os fumadores a ultrapassar a dependência tabágica”.