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Etiqueta: Luís Montenegro

BE acusa Governo de querer dar “jackpot histórico à EDP” e “happy hour” a grandes empresas

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou hoje o Governo de querer dar um “’jackpot’ histórico à EDP” através da isenção de impostos, com o primeiro-ministro a garantir que o executivo “não é permeável a nenhum interesse”. “O Governo ainda nem teve tempo de mudar o logótipo aos despachos e já garantiu, numa penada, um ‘jackpot’ histórico à EDP”, acusou Mariana Mortágua, na abertura do debate do Programa do XXIV Governo Constitucional, que decorre hoje e quinta-feira no parlamento. Na sua intervenção, a deputada bloquista deixou duras críticas à EDP, dizendo...

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Exames do 9.º ano serão realizados este ano em papel

As provas finais do 9.º ano vão realizar-se este ano em papel para garantir equidade a todos os alunos, enquanto as provas de aferição continuam a ser realizadas em formato digital, anunciou hoje o Governo. Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação diz que o governo anterior não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização das Provas Nacionais do 9.º ano em formato digital, como estava previsto. Por isso, estes exames serão realizados este ano, excecionalmente, em formato papel. Já as provas de aferição, continuam a ser realizadas em formato digital, “reafirmando...

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“OE retificativo? Se não houver necessidade, não haverá”, reconhece Luís Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, escusou-se hoje a esclarecer se o Governo vai apresentar um orçamento retificativo, dizendo que o fará se houver necessidade, e defendeu que “mais importante” é tomar decisões para resolver os problemas das pessoas. “Sejamos claros e diretos, se houver necessidade de haver um orçamento retificativo, será o parlamento naturalmente quem tem competência constitucional para o apreciar. Mas se não houver necessidade, não haverá um orçamento retificativo”, afirmou. O primeiro-ministro falava na Assembleia da República, durante o debate do programa do XXIV Governo...

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Descida da taxa de IRC “é ineficaz e errada”, acusa PS. Montenegro considera medida como “fulcral”

A descida da taxa de IRC prevista no programa de Governo divide o Executivo e o PS e esse antagonismo esteve bem expresso no debate que decorre esta quinta-feira no Parlamento. O Governo mantém choque fiscal como prioridade, com a redução da carga fiscal sobre as famílias e empresas. Mantém a redução do IRS sobre a classe média e a redução gradual do IRC de 21% para 15% até 2028. “Olhamos de forma diferente para a economia, desde logo na política fiscal. O primeiro-ministro entende que a solução mágica para o crescimento da economia em Portugal é a redução do IRC, só que essa política...

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Governo vai iniciar conversações com professores e forças de segurança nos próximos dez dias

O primeiro-ministro anunciou que, nos próximos dez dias, o Governo vai iniciar conversações com representantes dos professores e das forças de segurança, “com vista a tratar de assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório”. O anúncio foi feito por Luís Montenegro no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional na Assembleia da República. “Vamos também promover de imediato o agendamento de uma reunião da Concertação Social, com vista a discutir com os parceiros sociais as bases de Um Novo Acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos...

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Alojamento Local: “Vamos revogar as graves penalizações que o Governo impôs”, diz Montenegro

Luís Montenegro assume que o Governo quer revogar as medidas do programa “Mais Habitação” implementadas pelo anterior Executivo, com destaque para o arrendamento forçado e a promoção do acesso à compra da primeira casa pelos jovens com isenção de IMT e imposto de selo. “Precisamos de dar confiança e estabilidade também no sector imobiliário e turístico, vamos revogar as graves penalizações que o Governo impôs aos portugueses que investiram em Alojamento Local, incluindo a eliminação da contribuição adicional, a suspensão de licenças e a proibição da sua transmissão”,...

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