[weglot_switcher]

Etiqueta: Marina Gonçalves

Marina Gonçalves

Governo entende que despacho sobre apoio à renda não é um recuo

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Economia.

Marina Gonçalves assumiu esta posição em declarações aos jornalistas à margem da 4.ª Conferência da Promoção Imobiliária, promovida pela APPII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, que hoje decorreu em Lisboa. “Aquilo que está em cima da mesa foi que houve uma dúvida interpretativa, natural nestes processos, na forma de aplicar [o enquadramento legal] naquilo que são os dados extraídos pela AT [Autoridade Tributária] e há um despacho interpretativo”, referiu a ministra. Repetindo que “não há nenhum recuo naquele que foi o apoio criado”...

Continue reading

Habitação: BE quer ouvir ministros das Finanças e Habitação sobre apoios às rendas

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Política.

O Bloco de Esquerda pediu hoje a audição parlamentar dos ministros das Finanças e da Habitação para esclarecerem problemas registados no pagamento do apoio às rendas, apelando a que sejam resolvidos com “a maior celeridade possível”. Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Isabel Pires justificou os pedidos de explicações de Fernando Medina e Marina Gonçalves com notícias quer sobre atrasos no pagamento do apoio às rendas quer sobre cortes no seu valor, face ao anunciado. “A medida que foi apresentada pelo Governo de apoio à renda, pese embora seja muito diminuta, foi...

Continue reading

Ministra da Habitação diz que arrendamento de devolutos nunca será solução de larga escala

Written by Maria Teixeira Alves on . Posted in Economia, Habitação.

O arrendamento forçado de casas devolutas nunca será uma solução que responda em larga escala ao problema da habitação, reconhece a ministra Marina Gonçalves, mostrando abertura para discutir instrumentos que permitam mobilizar este património com maior assertividade. Lembrando que a figura do arrendamento forçado para habitações devolutas já existe na lei, a ministra da Habitação, refere, em entrevista à Lusa, que o objetivo da proposta do Governo é tornar este instrumento eficaz. “Temos de realmente tornar estes instrumentos eficazes na dimensão que eles têm” e ver em que medida...

Continue reading

Tempo sem programa de habitação pública explica “situações de carência”

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Imobiliário.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a propósito dos 30 anos do PER, que teve como meta erradicar as barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o ministério liderado por Marina Gonçalves sublinha que o seu sucessor, o 1.º Direito, tem um “âmbito estrutural” maior e critérios mais abrangentes, permitindo chegar a mais territórios. “O PER foi fundamental nas áreas metropolitanas, mas não permitiu suprir as necessidades estruturais da população em todo o país, nem teve o âmbito estrutural que tem hoje o Programa 1.º Direito”, compara o Ministério. Em 2018, o Governo...

Continue reading

Mais Habitação. Governo simplifica processos de licenciamento

Written by Tomás Gonçalves Pereira on . Posted in Empresas, Política.

O Governo vai avançar com a simplificação dos processos de licenciamento de construção, no âmbito do programa Mais Habitação. Perante a falta de solos disponíveis para habitação, o Executivo pretende simplificar e clarificar os procedimentos e operações de âmbito urbanístico, sendo que, em muitos casos, deixa de ser necessária licença. Com esse propósito, foram aprovadas diversas medidas em conselho de ministros, realizado esta quinta-feira. No dia seguinte, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve presente na apresentação das medidas Simplex do pacote de licenciamentos para empresas,...

Continue reading

Programa ‘Mais Habitação’ aprovado em Conselho de Ministros

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Economia, Especial Reforma da Habitação, Imobiliário.

O programa ‘Mais Habitação’ criado pelo Governo foi aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira, 30 de março e divulgado durante o briefing realizado em Almada, na sequência do lançamento da primeira pedra de um projeto de habitação, onde estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves e o ministro das Finanças, Fernando Medina. António Costa indicou que o Governo vai prolongar a discussão do ordenamento do território e simplificação do licenciamento até ao Conselho de Ministros de 27 de abril, anunciando que o Conselho de...

Continue reading

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.