Nem todos os bens ficaram mais baratos com IVA zero

A maioria dos 46 produtos abrangidos pela redução do IVA para 0% está mais barata do que há uma semana, mas há exceções. A couve-flor, por exemplo, viu o seu preço médio subir dois cêntimos por quilo, identifica a Deco Proteste, que sublinha que, de modo global, a redução dos preços foi inferior à que se previa. Já a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ainda não arrancou a fiscalização direta desta medida, com o inspetor-geral a explicar que está a correr o período de adaptação. Ao Jornal Económico, Pedro Portugal Gaspar não revela, contudo, a duração desse período, mas assegura que haverá bom senso, nestes primeiros dias, que têm sido marcados por alguns relatos de comerciantes com dificuldades na aplicação deste alívio fiscal.
Depois de meses a recusar, o Governo anunciou a redução do IVA para 0% numa série de produtos considerados essenciais, das frutas aos iogurtes. O alívio chegou ao terreno esta terça-feira, 18 de abril, mas a descida dos preços ficou 3,2 euros abaixo do que se previa, explica Rita Rodrigues, diretora de comunicação e relações institucionais da Deco Proteste. Ou seja, esperava-se uma diminuição de 7,86 euros no cabaz, mas a diferença registada foi de 4,66 euros.

As maiores descidas verificaram-se no óleo alimentar, no arroz carolino e na pescada fresca, frisa a responsável. Por outro lado, esperava-se uma descida de dez cêntimos no atum em azeite, mas o recuo foi de menos de um cêntimo. E houve mesmo produtos a ficar mais caros, como a couve-flor e o novilho para cozer, cujo preço médio subiu três cêntimos por quilo.

Da parte da ASAE, Pedro Portugal Gaspar disse ao Jornal Económico que a perceção é de que houve uma baixa dos preços, mas sublinha que o levantamento ainda não está concluído. Revela, por outro lado, que os inspetores ainda não estão a verificar se, nas faturas, os produtos aparecem com IVA zero, o que acontecerá a “breve trecho”. “Há um tempo para adaptação”, afirma.

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