Nas últimas semanas, a maior gestora de títulos do mundo, a Pimco, disse que uma paralisação do governo dos Estados Unidos em outubro parece um cenário provável, principalmente numa altura em que a notação da dívida norte-americana da Fitch passou de AAA para AA+ (descendo um degrau).
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A possível paralisação do governo ocorreria caso não houvesse acordo no Congresso sobre o orçamento anual dos órgãos federais – um tema recorrente no país nos últimos anos, que serve sempre propósitos políticos, de ‘chantagem’, principalmente quando uma parte do Congresso não é da mesma cor da administração, como sucede neste momento com a Câmara dos Representantes.
Devido à falta de recursos, durante uma paralisação do governo a prestação de serviços federais básicos é suspensa e os funcionários deixam de receber os seus salários. Serviços como a recolha de lixo, os tribunais de imigração, museus e parques nacionais e até mesmo tratamentos experimentais em centros federais de investigação médica podem ser afetados, como aconteceu em 2013 com o governo democrata de Barack Obama, recorda o jornal espanhol “El Economista”. Em 2018, sob a administração Trump, houve outras três paralisações parciais, em janeiro, fevereiro e dezembro.
Desta vez, dizem os analistas, a redução da notação da dívida soberana provavelmente vai endurecer as posições dos republicanos na Câmara, que estão a exigir cortes de gastos mais significativos do que os acordados no projeto bipartidário de limite da dívida. Uma ironia: é que foi precisamente a paralisação do governo que levou a Fitch a cortar o rating.
Mas, embora uma paralisação do governo tenha repercussões económicas de curto prazo, geralmente são de curta duração e revertidas rapidamente. “Dito isso, uma paralisação do governo poderia coincidir com uma queda da economia e exacerbar um período economicamente incerto”, refere a Pimco.
Recorde-se que em vista estão os pagamentos de empréstimos estudantis, prestes a serem retomados e que agregam cerca de 45 milhões de mutuários. ”Também é provável que vejamos o impacto prático do aperto do crédito bancário regional”, refere ainda a gestora.
Mas, mesmo que o governo fosse paralisado e os republicanos da Câmara conseguissem garantir os cortes que desejam, isso pouco mudaria a trajetória fiscal, já que, para isso, os programas de benefícios (que representaram 66% do orçamento no ano passado) teriam que ser reformados, o que atualmente não é uma possibilidade, aponta num comentário assinado por Libby Cantrill, diretora-geral de Políticas Públicas da Pimco.
Em conclusão, após o regresso em setembro, a Câmara dos Representantes (republicana) e o Senado (democrata) têm 12 dias legislativos para aprovar 11 projetos de crédito. Embora o Senado esteja em melhor forma, tendo aprovado quase todos os 12 projetos de lei de dotações fora da comissão (e quase todos por unanimidade), simplesmente não haverá tempo para conciliar as diferenças entre o que a Câmara aprova e os projetos do Senado.
Normalmente, segundo o comentário da gestora, uma “resolução contínua” seria usada como medida provisória para financiar o governo nos níveis atuais e ganhar mais tempo. No entanto, os republicanos da Câmara, especialmente o Freedom Caucus, provavelmente não apoiarão essa medida, pois veem mais oportunidades políticas na defesa da contenção fiscal com uma possível paralisação do governo.
No entanto, se uma paralisação ocorresse, “achamos que provavelmente terminaria em 1 de janeiro, que é o prazo real para financiar o governo. Se as letras de crédito ‘comuns’ não tiverem sido aprovadas até lá, entraria em vigor um corte generalizado de 1% como parte do acordo sobre o teto da dívida”, conclui.
Recorde-se que, com o corte anunciado na semana passada, a Fitch cumpriu a sua ameaça de rebaixar o rating da maior economia do mundo, que havia colocado em observação negativa, em maio passado, durante a última crise política para suspender o teto da dívida. Após a decisão da Fitch, apenas a Moody’s mantém o mais alto rating de solvência para a dívida de longo prazo dos Estados Unidos, depois de a S&P Global ter feito o mesmo que a Fitch. Para todos os efeitos, é um golpe no orgulho norte-americano.
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