Portugal tem um potencial ainda não realizado para estar no pelotão da frente na área dos pagamentos

Acaba de ser publicado o estudo “Meios de Pagamentos em Portugal: Impacto nos portugueses e na economia nacional”, promovido pela VGD Consulting e EWPN (European Women Payments Network) e realizado pela Nielsen Portugal, que foi apresentado no decorrer da 1ª Conferência Anual da ANIPE – Associação Nacional de Instituições de Pagamento e Moeda Eletrónica, dedicada ao tema do futuro do mercado de pagamentos português.

“Portugal tem um potencial ainda não realizado, para estar no pelotão da frente na área dos pagamentos”, conclui o estudo que aponta como obstáculo a dependência da SIBS que acusa de ter o monopólio dos pagamentos. “Apesar de inovador, Portugal é considerado pelo próprio setor um mercado fechado, por causa da dependência da SIBS”, diz o estudo.

“Os pagamentos de serviços ao Estado e outros serviços essenciais tais como luz e água não deviam estar limitados só a quem tem contas bancárias nacionais”, o que, “numa Europa global e aberto é visto como uma barreira ao consumidor europeu e uma barreira à economia do país”.

A relação exclusiva entre o Banco de Portugal e a SIBS na operacionalização do SICOI, é vista por muitos players da área dos pagamentos como prejudicial para o setor e para a economia, diz o estudo.

O SICOI (Sistema de Compensação Interbancária) é o sistema de pagamentos de retalho gerido pelo Banco de Portugal.  Neste sistema são processados e compensados os pagamentos de retalho efetuados através de cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e cartões bancários.  A SIBS é quem opera o SICOI.

O estudo apresenta um conjunto de conclusões ao nível do mercado de pagamentos, que “fornecem ampla matéria para reflexão e análise”, destacando-se a importância que a pandemia teve na aceleração da indústria de pagamentos; o papel que o quadro legal europeu e nacional tiveram na transformação do mercado; o potencial ainda não realizado que o nosso país tem para estar no pelotão da frente na área dos pagamentos; o impacto que uma série de barreiras regulamentares e operacionais têm sobre os direitos dos consumidores e sobre o desenvolvimento da economia nacional; e a necessidade de novos instrumentos legais (nomeadamente a PSD 3) para regular e criar um modelo de negócio de open-banking capaz de desenvolver o mercado e melhorar a experiência e benefícios dos consumidores.

A Associação Nacional de Instituições de Pagamento e Moeda Eletrónica, debateu esta quarta-feira no Palácio Sotto Mayor em Lisboa, o presente e o futuro do mercado de pagamentos nacional, na sua 1ª Conferência Anual sob o tema ‘ O Mercado de Pagamentos em Portugal’.

A Conferência decorreu num momento em que se discute a nível europeu a nova diretiva sobre serviços de pagamentos (PSD 3) e passado pouco tempo do Banco de Portugal (BdP) ter apresentado a sua “Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025”.

Esta é a primeira Conferência Anual da ANIPE e contou com debates sobre o contributo do sistema de pagamentos português para a economia nacional, sobre a inovação concorrência e regulação no setor dos Pagamentos e sobre CBDC’s e ativos digitais no futuro dos Pagamentos.

Na conferência iniciou-se com a intervenção do administrador do Banco de Portugual,  Hélder Rosalino, e contou com oradores como Paulo Portas, João Baptista Leite, da Unicre, Maria Tereza Cavaco, do BdP, Ricardo F. Reis, da Católica Lisbon School of Business and Economics, Antony Welfare, da Ripple, Diogo Mónica, da Anchorage Digital, Paulo Cardoso do Amaral, da Católica Lisbon School of Business and Economics, Rita Bairros, do BdP, André Abrantes, da PLMJ, João Freire de Andrade, da Portugal Fintech, Glauco Queiroz, do Grupo Travelex Confidence e Roberto Bilro Mendes, da PwC.

João Bettencourt da Câmara, Presidente da Direção da ANIPE afirma que “A 1ª Conferência Anual da ANIPE vai reunir os maiores especialistas nacionais e vai ser um momento único para debater temas importantes para o desenvolvimento futuro do setor. Estou certo que daqui sairão conclusões que acrescentarão aos outros contributos que a ANIPE e os seus associados têm dado para aumentar a competitividade, inovação e crescimento do mercado nacional de pagamentos”
Já Rodrigo Domingues, Partner da PwC, diz que “o ecossistema transacional de pagamentos atravessa uma transformação acelerada, em Portugal e no mundo. Os pagamentos estão na intersecção entre a economia e o digital. A blockchain, a velocidade e segurança das transações, a conveniência do momento do pagamento e o exponencial crescimento do número de players são alguns dos fatores relevantes para o futuro dos pagamentos.”
André Abrantes da PLMJ defende que “A PLMJ tem apostado bastante no desenvolvimento e dinamização da sua área de inovação no setor financeiro. A participação no evento organizado pela ANIPE revela-se uma excelente oportunidade para promover a discussão, entre stakeholders, sobre os desafios deste setor.”
Sendi Young, Diretor Geral da Ripple Europe, afirma que “A Ripple está na linha da frente na ajuda a países em todo o mundo, no sentido de tirar proveito da inovação nos pagamentos, para impulsionar maiores benefícios económicos. Estamos por isso entusiasmados, por participar neste diálogo com a ANIPE e os seus parceiros, de forma a explorar como os benefícios dos pagamentos com criptomoedas podem ser disponibilizados às empresas e cidadãos em Portugal.”