OE2024: Dívida voltará a ficar abaixo de 100% do PIB pela primeira vez desde 2009

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) prevê uma dívida de 98,9% do PIB no final do próximo ano, um resultado que permite acelerar a trajetória de redução prevista pelo Governo à custa de um saldo primário mais favorável do que se esperava e um crescimento nos últimos anos mais robusto.

O indicador volta assim a estar abaixo de 100%, uma barreira a que o Governo vinha apontando há algum tempo, mas que só deveria ser atingido em 2025. Desde 2009 que a dívida não ficava abaixo do PIB, desnota o Governo.

A redução do rácio da dívida e as contas certas têm sido bandeiras da governação de António Costa, dado o estrangulamento que o elevado endividamento coloca à economia nacional. Este ano, a inflação ajudou bastante neste objetivo, ao desvalorizar a dívida já existente ao mesmo tempo que aumentou a receita fiscal e contributiva do Estado.

No documento para 2023, o Governo previa um rácio de 110,8% no final do ano, valor que, entretanto, já fica acima dos 107,5% previstos para este ano no Programa de Estabilidade apresentado em abril. Mais tarde, já em setembro, a revisão em alta do crescimento nos últimos dois anos significou uma redução automática da dívida em função do PIB, que caiu assim para 106,1%.

Ainda assim, em termos absolutos, a dívida pública nacional tem vindo a crescer praticamente desde o início deste ano, recuando apenas em agosto. O ano arrancou com 275,6 mil milhões de euros, tendo chegado a 280,9 mil milhões em julho, antes de recuar 0,5 mil milhões de euros.

Nas projeções de organizações nacionais e internacionais, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) aponta a trajetória mais favorável, embora num cenário de políticas invariantes: 100,3% no final de 2024. Já o FMI antecipa 103,4%, enquanto a Comissão Europeia aponta a 103,1%. A OCDE prevê 102,9%, a mais otimista das instituições internacionais.