Medina: OE 2024 destina-se “às famílias de classe média”

O ministro das Finanças disse hoje que o OE 2024 destina-se às “famílias de classe média”. Fernando Medina destacou a descida do IRS para as classes médias, com um impacto orçamental de 1,3 mil milhões de euros.

“Melhorar os rendimentos das famílias é o pilar central deste orçamento, muito em especial as classes médias, para que possam ter algum apoio” no “aumento do custo de vida”, afirmou hoje o ministro durante a apresentação da proposta do OE 24, destacando a redução das taxas do primeiro até ao quinto escalão, num “movimento complementar ao do ano passado, desta vez centrado sobre as famílias das classes médias”.

Paralelamente, anuncio que será mantida a “isenção da tributação ao nível do salário mínimo nacional”.

Simultaneamente, disse que o OE 2024 está assente em três pilares: “(1) reforçar rendimentos para estabilizar contributo da procura interna no PIB; (2) promover o investimento, para aumentar a produtividade e a competitividade; (3) proteger o futuro das atuais e novas gerações”.

O governante destacou que o país vive “tempos mais incertos” e que o objetivo do OE é “responder às famílias portuguesas”.

Destacou também o “reforço do investimento para aumentar a produtividade e competitividade da economia, sobretudo para podermos promover um novo ciclo relativamente ao investimento privado”.

Fernando Medina sublinhou também o referencial de 5% de aumentos para o sector privado, e o “aumento histórico do salário mínimo nacional” para 820 euros por mês, a par do reforço dos salários na administração pública.

As declarações tiveram lugar esta terça-feira, 10 de outubro, durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta para o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2024).