Ensino superior: Eliminar propinas teria um custo de 210 milhões
A eliminação das propinas nas licenciaturas no Ensino Superior em Portugal de uma só vez teria um custo de 210 milhões de euros, apurou o Jornal Económico.
O assunto ganhou força na segunda-feira depois de o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terem defendido a continuação da descida nas propinas do primeiro ciclo do Ensino Superior, isto é, nas licenciaturas.
Este ano foi dado um primeiro sinal este sentido, com a aprovação da descida do teto máximo da propina para 856 euros, o que significa uma descida de 212 euros face ao valor atual, que estava congelado desde 2016.
Esta medida tem um impacto de 42 milhões de euros a repartir por 2019 e 2020, dos quais 10 milhões de euros já este ano, correspondente ao primeiro trimestre do próximo ano letivo, que é quando entra em vigor.
O impacto da redução da propina, já anunciado, nos cofres das instituições de Ensino Superior, que têm nas propinas uma das suas fontes de receita, será compensado pelo Governo.
Contactado pelo Jornal Económico, Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) afirmou ver este assunto com preocupação, uma vez que este valor não está cabimentado no Orçamento de Estado para 2019. Além disso, acrescentou, “existe já um défice de 200 milhões de euros relativos a despesas com pessoal”.
Na Convenção Nacional do Ensino Superior, que esta segunda-feira, decorreu no ISCTE-IUL em Lisboa, por iniciativa do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), foram várias as vozes que se juntaram a Manuel Heitor e Marcelo Rebelo de Sousa na defesa da eliminação das propinas no primeiro ciclo do Ensino Superior em Portugal, uma vez que Portugal é dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde se cobra propinas nas licenciaturas.
