Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e Filomena Sintra, edil de Castro Marim, assinaram contrato-programa, que envolve o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, na requalificação do cais da Foz de Odeleite, danificado pelas intempéries do início do ano.

A revisão do Programa da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe vai avaliar a classificação, o acesso e estacionamento nas praias de uso balnear. O objetivo é garantir o acesso público às praias, sem descurar a proteção e sustentabilidade desta zona costeira. As alterações e respetiva avaliação ambiental deverão estar concluídas dentro de um ano.

A ideia é que o distrito de Setúbal tenha redundância no abastecimento, juntando a água de Castelo de Bode e do rio Tejo ao aquífero Tejo-Sado, a atual fonte de fornecimento. Crise de escassez de água no concelho de Almada serviu de lição.

O anúncio de que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) seriam reestruturados foi feito pelo Governo em maio. Está em causa, nomeadamente, a “simplificação profunda dos processos de licenciamento”, promete o executivo.

A ministra do Ambiente admitiu hoje problemas na implementação do Sistema Volta, nomeadamente devido à deposição de embalagens na via pública, assegurando que as situações identificadas estão a ser analisadas e resolvidas caso a caso.

Portugal submeteu esta quinta-feira o projeto de Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) à Comissão Europeia, cumprindo a primeira etapa do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza com três dias de antecedência sobre o prazo legal de 31 de agosto. O país torna-se assim o terceiro Estado-Membro da União Europeia a formalizar a entrega, […]