“A diferença entre os valores líquido e bruto é muito alta”

Portugal tem poucos centros de saber (think tanks) reputados, mas esse espaço está a ser ocupado cada fez mais pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), presidida por Gonçalo Matias. É neste contexto que a FFMS e a Universidade Católica vão estudar em profundidade o sistema tributário do país.

O tema é vasto, daí a escolha de quatro ângulos que vão estar no centro das atenções ao longo dos próximos vinte anos: talento – como atrair e reter; competitividade – como melhorar o contexto e o ranking nacional; envelhecimento – como tratar uma população cada vez mais envelhecida; tecnologia – as virtudes da inteligência artificial e os direitos das pessoas. Sérgio Vasques, professor de direito fiscal há 25 anos, será o líder da equipa que vai incluir a Universidade de Economia de Viena e a Tax Foundation.

Manter pessoas qualificadas no país e atrair talento estrangeiro é um tema central. Há soluções fiscais que sejam capazes de criar este contexto, mas que sejam idênticos para portugueses e outras nacionalidades?
A questão é a de saber se o modo como tributamos os rendimentos pessoais permite promover, reter e atrair o trabalho qualificado no país. Não se trata apenas de pensar em regimes excepcionais como o RNH  (regime de residentes não habituais) e IFICI (Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação) que disputam o mercado internacional, ou como o IRS Jovem, com uma aplicação limitada em função da idade. O que queremos é discutir se o escalonamento do IRS e Segurança Social que é aplicável à generalidade dos contribuintes permite que as empresas promovam a qualificação do trabalho e que estes profissionais construam carreiras recompensadoras no país. O nosso tax wedge, a diferença entre o valor bruto e o valor líquido da remuneração do trabalho, é dos mais elevados da OCDE. Mais do que criar regimes de excepção é preciso pensar nos impostos que todos pagam e olhar à progressividade de forma desassombrada.

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