Comissão Europeia abre investigação à Meta por suspeita de violação de lei antitrust

A Meta, tecnológica dona das redes sociais Facebook, WhatsApp e Instagram, vai ser alvo de uma investigação dos reguladores antitrust da Comissão Europeia, devido à integração de um assistente de Inteligência Artificial (IA) no WhatsApp.

Em causa está a nova política da tecnológica, que impede fornecedores (como o ChatGPT da OpenAI) de utilizarem uma ferramenta que permite às empresas comunicarem com clientes através do WhatsApp (a WhatsApp Business Solution), quando a IA é o principal serviço oferecido. Bruxelas vai avaliar se esta ferramenta não viola as leis anti concorrência do bloco.

“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal de práticas anticoncorrenciais para avaliar se a nova política da Meta sobre o acesso de fornecedores de IA [inteligência artificial] ao WhatsApp pode violar as regras de concorrência da UE”, anuncia a instituição em comunicado.

Teresa Ribera, responsável pela área da concorrência da UE, revelou que “devemos garantir que os cidadãos e as empresas europeias possam beneficiar plenamente da revolução tecnológica e agir para impedir que as empresas digitais abusem do seu poder para eliminar concorrentes inovadores”.

A Comissão Europeia já multou várias tecnológicas por violar as regras do bloco, a última foi a Google, numa multa de 2,95 mil milhões de euros. Em abril, foi a vez da Apple, com uma multa de 500 milhões de euros, e no mesmo mês foi também multada a Meta, em 200 milhões de euros.