Suíça decide em referendo se impõe teto de 10 milhões de habitantes, colocando em risco acordos com a UE

A Suíça prepara-se para a 14 de junho votar uma proposta controversa: limitar a população residente permanente a 10 milhões de habitantes até 2050, divulga a Reuters. A iniciativa é promovida pelo Partido Popular Suíço (SVP/UDC de extrema-direita), o maior do país com cerca de um terço dos assentos no Parlamento. Este reflete o fortalecimento das correntes anti-imigração na Europa e poderá ter consequências profundas para a economia helvética e para as relações com a União Europeia.

Segundo o jornal inglês The Guardian, a Suíça tem cerca de 9,1 milhões de habitantes, caso a população atinja 9,5 milhões o governo será obrigado a adotar restrições, incluindo a limitação de entrada de imigrantes, requerentes de asilo e familiares de residentes estrangeiros. “O texto da iniciativa prevê ainda que, se a população ultrapassar os 10 milhões e não for possível renegociar as condições de entrada de estrangeiros, a Suíça deverá abandonar o acordo de livre circulação de pessoas com a UE.”

A revista brasileira Veja, acrescenta que a população suíça cresceu cerca de cinco vezes mais rápido do que que a média dos países vizinhos”, cerca de 25% desde 2000, segundo dados do Escritório Federal de Estatística do país (OFS), impulsionada pelo dinamismo económico do país. As previsões é que possa atingir os 10 milhões em 2035. “Cerca de 27% das pessoas que moram na Suíça não são cidadãos, segundo dados oficiais do governo.” São oriundos principalmente da EU atraídos pelos baixos impostos, salários elevados e boa qualidade de vida.

A oposição defende, ainda segundo o The Guardian, que a proposta coloca em risco os acordos bilaterais com a União Europeia (UE), nomeadamente um acordo realizado no ano passado entre Berna e Bruxelas para melhorar o acesso da Suiça ao mercado Único, ou do Regulamento de Dublin, relacionado com os pedidos de asilo dentro da união europeia.

O SVP sustenta que o crescimento populacional pressiona a habitação, infraestruturas e recursos naturais, além de aumentar custos sociais.  “O governo federal e a maioria dos partidos rejeitam a proposta, argumentando que a imigração é essencial para a prosperidade económica e que a medida criaria novos problemas estruturais”, diz o The Guardian. As sondagens indicam um país dividido: cerca de 48% dos eleitores apoiam o limite populacional, segundo uma sondagem efetuada em novembro, diz a Reuters, enquanto 41% mostraram-se contra e 11% ainda estavam indecisos.

Este acordo é um dos pilares da integração económica entre Berna e Bruxelas e sustenta o acesso ao mercado europeu, principal destino das exportações suíças. A eventual rutura poderá desencadear a anulação de outros acordos bilaterais interligados. No entanto, como noticia a Reuters a Suíça garantiu uma “cláusula de proteção” nas suas negociações comerciais com a Europa, “já colocando à prova o princípio da livre circulação de pessoas no mercado único”.

O jornal O Globo explica “que o sistema suíço de democracia direto permite que cidadãos proponham iniciativas populares mediante a recolha de 100 mil assinaturas em 18 meses. No entanto, apenas cerca de 10% dessas propostas são aprovadas.”

A Suíça tem uma das maiores proporções de residentes estrangeiros da Europa cerca de 27% a 30% da população. Empresas e setores críticos alertam que restrições migratórias podem comprometer hospitais, construção, hotelaria e investigação científica, áreas fortemente dependentes de trabalhadores estrangeiros.

Quantos portugueses vivem na Suíça?

Portugal é um dos países mais diretamente expostos às consequências da proposta. Segundo dados da Embaixada de Portugal na Suíça, a comunidade portuguesa é a terceira maior no continente europeu e a terceira comunidade mais relevante neste país, com 263,028 residentes permanentes no final de 2024. Representa 11,3% dos estrangeiros, 3% da população, apenas precedida pelas nacionalidades italianas e alemãs.

Aliás, 22,9% dos portugueses já nasceu na Suíça, 44,7% é do género feminino, 49,2% são solteiros e 41% são casados. Apenas 1,7% dos casamentos envolveu um cidadão nacional suíço. Quanto aos setores onde trabalham são a construção civil, indústria transformadora, comércio, reparação de automóveis e motociclos, saúde, ação social, serviços administrativos, alojamento/hotelaria e restauração, transportes, logística e ensino.

A Embaixada de Portugal na Suiça, divulga ainda no site que em 2024, o número de atribuição de novas autorizações de residência rondou os 13290, superior ao das partidas definitivas do país, que contabilizaram 11056. A mesma fonte afirma ainda          que 75% dos portugueses são titulares de um permis C, ou seja, têm residência permanente no país e 77,9% têm entre 18 e 64 anos de idade. Desde 1991 cerca de 56 mil portugueses obtiveram a nacionalidade suíça.

Uma eventual limitação à imigração ou revisão do acordo de livre circulação poderá dificultar novas entradas, reagrupamentos familiares e mobilidade laboral, afetando um dos destinos tradicionais da emigração portuguesa e as remessas associadas.