Governo paga hoje reembolso antecipado aos credores europeus para poupar 120 milhões de euros

O Governo faz esta quinta-feira um pagamento antecipado de dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) pelos empréstimos concedidos durante a intervenção da ‘troika’, com o objetivo de poupar 120 milhões de euros em juros.

A data foi avançada esta segunda-feira pela presidente do IGCP- Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Cristina Casalinho, depois de na semana passada, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, ter dito que o pagamento permitirá uma poupança em juros acumulada de cerca 120 milhões de euros.

Segundo o governante, o pagamento antecipado permite dispersar por períodos mais largos as amortizações, mitigando a pressão na Tesouraria. “[O reembolso antecipado] tem a virtude – além da poupança em juros – de reduzir aquilo que temos de pagar em 2025 e 2026, que são anos em que os pagamentos estavam particularmente concentrados”, disse Ricardo Mourinho Félix, em declarações à agência Lusa.

Cristina Casalinho também destacou que “as condições de mercado são mais favoráveis resolveu-se uma antecipação deste reembolso”, uma vez que Portugal se tem financiado a taxas de juros historicamente baixas.

Devido às clausulas dos empréstimos concedidos pelos credores em 2011, para que o reembolso ao FEEF pudesse avançar, ficou acordado um pagamento antecipado de 500 milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) até 2022.

Questionada sobre a possibilidade de existirem mais pagamentos antecipados, a presidente do IGCP disse esta segunda-feira que a decisão é “política”, apesar de admitir que do ponto de vista da gestão da dívida portuguesa “pode haver” condições para o fazer. No entanto, também destacou que as condições dos empréstimos do FMI e dos credores europeus diferem.

“Ao contrário do empréstimo do FMI que tinha condições estruturais que favoreciam o reembolso antecipado, devido à arquitetura do próprio projeto europeu, os empréstimos europeus não estão formatos de uma forma a agilizar reembolsos antecipados. Portanto, são processos mais complexos e embora financeiramente possam ter algumas vantagens não têm vantagens tão esmagadoras quanto os empréstimos do FMI tinham”, explicou.

Em dezembro de 2018, Portugal completou o reembolso antecipado dos empréstimos do FMI, com a liquidação de 4,7 mil milhões de euros.