Operadoras receiam “escassez de espectro” no leilão do 5G

As diretoras jurídicas da NOS, Vodafone e Altice criticaram fortemente a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) por não ter recuperado a licença do uso de frequências necessárias para o 5G detida pela Dense Air até 2025, durante o painel “Regulation of Electroinic Communications”, na 29.ª edição do Congresso da APDC, esta quinta-feira. As responsáveis das principais operadoras portuguesas exigiram que o regulador retire a licença da Dense Air, por recearem “escassez de espctro” aquando do leilão das frequências da nova tecnologia.

“A Anacom diz-nos que 400 Mhz vão a leilão, mas 100 Mhz estão entregues a uma empresa que se diz operador [ de telecomunicações, a Dense Air]. Depois, 40 Mhz são para operadores regionais e há uma quantidade que não sabemos quanto que é para novos [operadores”, afirmou a diretora juridica e de regulação interina da Vodafone Portugal, Helena Féria.

“Haja espectro e haverá 5G em Portugal. A pergunta é saber se haverá espectro suficiente, essa é a grande dúvida”, acrescentou.

“Nós [operadoras], para entregarmos a dita revolução tecnológica, a transformação digital que está no Programa de Governo e na boca de toda a gente, precisamos de 10 Mhz, na faixa dos 700 MHz, e 100 MHz nos 3,6 GHz. Para o 5G, como é pretendido por toda a gente, cada operador tem de ter isto”, afirmou a diretora jurídica e de regulação da NOS, Filipa Carvalho.

“Na licença da Dense Air, diz que teriam de a usar em 2012. Não usaram. Não há nada”, acrescentou a responsável da NOS.   “Temos completa expectativa de que isto seja revisto. A Anacom tem o poder  e o dever de retirar o espetro da Dense Air, porque é isso que manda a lei e é isso que é necessário para satisfazer o interesse público”, apelou Filipa Carvalho.

Da parte da Altice Portugal, a diretora de regulação, concorrência e jurídica, Sofia Aguiar revelou o receio da operadora: “Tememos que esteja a ser criada uma escassez de espetro”.

Após uma série de operações no mercado, a britânica Dense Air, que é detida pela japonesa Softbank, acabou por passar a deter uma licença para usar uma parte do espetro necessário ao 5G datada de 2010 e que é válida até 2025. Tal como o JE noticiou, por discordarem da gestão do regulador no que respeita à Dense Air, NOS e Vodafone têm em curso um processo contra a Anacom.

Em outubro, a Anacom anunciou ter aceite a proposta da empresa britânica – de redesenhar o espetro controlado pela Dense Air -, permitindo que a empresa continue a controlar a licença relativa a uma faixa importante para o 5G, na faixa dos 3,5 GHz,

O leilão de atribuição das frequências do 5G terá início em abril de 2020.