Banco condenado a indemnização de cinco mil euros por falsa dívida

Um banco, cujo nome não é conhecido, foi condenado a pagar cinco mil euros depois de ter colocado um cliente na “lista negra” do Banco de Portugal. O dito cliente não estaria a pagar as prestações do empréstimo de quase um milhão de euros. No entanto, a dívida nunca existiu e o banco foi agora condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, segundo noticia o Jornal de Notícias.

O caso foi descoberto há três anos quando o lesado tentou ser fiador num pedido de empréstimo de 10 mil euros para a mulher e a filha. O crédito foi, no entanto, negado porque estava na lista negra do Banco de Portugal devido a uma dívida de 929 mil euros, que nunca existiu. O queixoso processou o banco e pedia 15 mil euros por danos patrimoniais e outros tantos por danos morais, de acordo com o JN.

Em primeira instância, o banco tinha sido absolvido, mas o lesado recorreu da decisão, tendo sido agora conhecida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que decidiu atribuir a indemnização por danos morais. A indemnização não foi maior já que o cidadão tinha efetivamente um outro crédito em incumprimento, o que descredibilizou o argumento de que foi prejudicado pela imagem de um “devedor impoluto”.